Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA FORMA ABAIXO: Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e Secretariada pela Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. Faltou o Vereador Robson Pinto da Silva. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou um minuto de silêncio em razão do falecimento da professora Raquel Knust Erthal. Logo após, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do experiente que constou: Projeto de Lei nº 34/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório no município de Cordeiro a limitação do peso das mochilas em 10% do peso de cada aluno em toda rede de ensino do município?; Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Determina a obrigatoriedade e colocação de placa contendo a exposição de motivos de toda paralisação de obra pública no município de Cordeiro?; Projeto de Lei nº 62/2019 de autoria do Vereador Andre Lopes Joaquim, que dispõe sobre: ?Autoriza o Executivo Municipal a realizar exame toxicológico para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do quadro permanente da adminis tração pública e dá outras providencias.?; Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Indicações nº 10 e 11/2019 de autoria dos Vereadores Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicações nº 150 e 151/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Indicações nº 303 e 304/2019 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim; Indicações nº 312 e 316/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicação nº 317 e 318/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Indicação nº 320/2019 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas; e, Indicações nº 321/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca. Ato contínuo passou-se a ordem do dia Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 que constou: em única discussão e votação o Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente convocou o Representante do Executivo para prestar esclarecimentos sobre a limpeza urbana. Usou da palavra o Secretário Geral de Governo, Sr. Amilton Luiz Ferreira de Souza, que iniciou o seu pronunciamento dizendo que o Executivo há algum tempo vem elaborando uma forma de tratar da limpeza urbana. Após, discorreu sobre os funcionários que foram contratados através de processo seletivo e suas faltas. Disse que um concurso público ocorrerá em breve para melhorar a qualidade do serviço no município. Disse ainda que estão abertos a sugestões dos Vereadores. Usou da palavra o Vereador Pablo Sergio de Freitas que falou sobre a necessidade de chamar e notificar outros servidores que aguardam na fila do processo seletivo. Após, falou sobre a importância de comprar uma roçadeira. Retomando a palavra o Secretário Amilton disse que devem sim aumentar o quantitativo de pessoas e do maquinário e que isso está sendo pensado. Usou da palavra o Vereador Mário Antonio Barros de Araújo que discorreu sobre como o município se encontra devido à precariedade com a limpeza urbana. Após, usou da palavra o Secretário Amilton dizendo que estarão se reunindo com o Prefeito para chegarem a uma solução para as reivindicações feitas. Após, usou da palavra a Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa dizendo que o encarregado da limpeza deve ficar circulando pelo município para ver onde deverá ocorrer à próxima capina. Questionou o reduzido número de funcionários na função. Após, usou da palavra o Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes que também questionou o número reduzido de funcionários. Após, usou da palavra a Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes que argumentou sobre a falta de EPI?s e da responsabilidade disso. Falou ainda sobre a escassez na varredura das ruas e sobre a necessidade de uma roçadeira, por ela já solicitada. Após, usou da palavra o Vereador Thiago Macedo Santos que solicitou ao Secretário a média do quantitativo do pessoal da limpeza. Após, o Presidente solicitou do Executivo que providenciasse, até a próxima quarta feira, o envio, por escrito, da solução para os problemas com a limpeza urbana. Após, usou da palavra o Secretário de Governo Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 que discorreu sobre a necessidade de uma equipe de limpeza em cada bairro e que isso está sendo providenciado, assim como a colocação de algumas lixeiras. Logo após, o Presidente fez suas considerações finais e encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de abril de dois mil e dezenove às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Primeira Secretária e pelo Presidente. Fabíola Melo de Carvalho Elielson Elias Mendes 1º Secretária Presidente