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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MARÇO DE 
DOIS MIL E DEZOITO NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento 
e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e 
Secretariada pelo Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca. Faltou o Vereador 
Mário Antônio Barros de Araújo. O Presidente justificou a ausência do Vereador que 
faltou. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a Sessão e 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente que constou: Projeto de 
Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que 
dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento 
e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.?; 
Projeto de Lei nº 39/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que 
dispõe sobre: ?Cria o programa ?Tarde de Lazer? e dá outras providências.?; 
Requerimentos nº 18 e 19/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
Indicações nº 13 e 14/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da 
Conceição Lopes; Indicações nº 89 e 90/2018 de autoria da Vereadora Jussara 
Barrada Cabral Menezes; Indicações nº 111 e 112/2018 de autoria do Vereador 
Robson Pinto da Silva; Indicações nº 126 e 127/2018 de autoria do Vereador André 
Lopes Joaquim; Indicação nº 131/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de 
Carvalho; Indicações nº 136 e 137/2018 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira 
Linhares Correa; Ofícios nº 113 e 123/2018 do Poder Executivo; Ofícios nº 16 e 
17/2018 da Chefia de Gabinete do Prefeito; e, Ofício nº 03/2018 da Secretaria de 
Fazenda. Ato contínuo passou-se a ordem do dia que constou: em segunda 
discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre: ?A criação de vagas temporárias, para o preenchimento

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por meio do processo seletivo nº 001/17 aprovado pela Lei nº 2107/17.?, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 
18/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão o Requerimento nº 19/2018 de autoria do 
Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade. Usaram da 
palavra os Vereadores Amilton Luiz Ferreira de Souza, Elizabet de Oliveira Linhares 
Correa e Elielson Elias Mendes, que parabenizaram o Vereador Robson Pinto da 
Silva pelo Requerimento. Após, o Presidente colocou em única votação o 
Requerimento nº 19/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi 
aprovado por unanimidade. Posteriormente, o Presidente colocou sob deliberação 
do Plenário os Requerimentos de Justificativa de ausência a Sessão da Vereadora 
Elizabet de Oliveira Linhares Correa e André Lopes Joaquim, que foram aprovados 
por unanimidade. Logo após, convidou a Vereadora Fabíola Melo de Carvalho para 
que fizesse a entrega da Moção de Congratulações e Aplausos aos Artesãos da 
Secretaria Municipal de Cultura. Após, o Presidente concedeu a palavra aos 
vereadores pela liderança de partidos. Usaram da palavra os Vereadores Amilton 
Luiz Ferreira de Souza, Robson Pinto da Silva, Fabíola Melo de Carvalho, Thiago 
Macêdo Santos, Jussara Barrada Cabral Menezes, e, por fim, o Presidente. Os 
oradores fizeram considerações sobre assuntos diversos, entre eles: a necessidade 
da poda de árvores na cidade, receitas e despesas da Secretaria Municipal de 
Educação, e a contribuição de iluminação pública. Ulteriormente, o Presidente 
encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão ordinária a realizar-se 
no dia vinte e um de março de dois mil e dezoito às dezoito horas. Nada a mais para 
constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo 
Presidente após a aprovação do Plenário. 
 
        Marcelo Marco Duarte Fonseca                                 Elielson Elias Mendes 
                     1º Secretário                                                     Presidente