Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSEIS NA FORMA ABAIXO: Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Anísio Coelho Costa e secretariada pelo Vereador Marcelo José Estael Duarte. Faltou a Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes. Havendo número Regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à leitura do expediente, que constou: Projeto de Lei nº 29/2016 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra localizada no Bairro Manancial ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ? IF Fluminense, para a finalidade que indica, e dá outras providências?; Projeto de Lei nº 38/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A transmissão on-line, via internet, das licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cordeiro?; Projeto de Lei nº 39/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A instalação de latas de coleta seletiva nos parques, praças e unidades de conservação da cidade de Cordeiro?; Requerimento nº 19/2016 de autoria do Vereador Marcelo Sardinha; Requerimentos nº 20 e 21/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicações nº 19 e 20/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Ofício nº 029/2016 do Poder Executivo; Comunicados do Ministério da Educação. A palavra foi concedida aos Vereadores inscritos. Usou da palavra o Vereador Anísio Coelho Costa, que iniciou seu pronunciamento agradecendo ao PMDB, através do qual foi eleito em seus dois mandatos, porém, hoje, por questões particulares e por não compactuar com a ideologia do Partido no município de Cordeiro, filiou-se ao PROS. Falou também de sua indignação com uma postagem no Whatsapp Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 sobre uma formação de quadrilha entre alguns Vereadores, o Prefeito, um Empresário e o Pregoeiro do Município, na qual fizeram uma montagem, e afirmou que irão tomar as providências cabíveis até descobrir quem fez esta montagem, pois o acusador não se identificou. Mencionou que, até o momento, não chegou a esta Casa nenhum projeto a respeito da Exposição Agropecuária deste ano e que isso é de competência exclusiva do Executivo, e a função desta Casa é analisar os gastos. Em aparte, o Vereador Mário se congratulou com a indignação do Vereador Anísio em relação à denúncia. Em aparte, o Vereador Robson também se congratulou com as falas do Vereador Anísio, dizendo que as pessoas que fazem essas denúncias só querem criticar, mas não vêem os valores desta Casa, que em três anos, devolveu quase R$ 650.000,00 aos cofres públicos, além disso, esta Casa se preocupou em trazer emendas para o município, e também se preocupa em fazer requerimentos para fiscalizar as verbas que vêm. O Vereador Anísio, retomando a palavra, agradeceu ao Deputado Federal Felipe Bornier, que o recebeu em seu gabinete, na sede do PROS. Ato contínuo, passou-se a Ordem do Dia, que constou: em única discussão o Requerimento nº 19/2016 de autoria do Vereador Marcelo Sardinha. Usou da palavra o Vereador Jader dizendo que seria importante que as informações solicitadas no Requerimento fossem transmitidas a todos os vereadores. Usou da palavra o Vereador Marcelo, dizendo que isso é um direito de todo Vereador e que trata-se de uma verba federal, e às vezes pode passar alguma coisa por despercebida, por isso fez o Requerimento. Usou da palavra o Vereador Gil parabenizando o Vereador Marcelo pelo Requerimento. O Presidente colocou em única votação o Requerimento nº 19/2016 de autoria do Vereador Marcelo Sardinha, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 20/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 21/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson, o qual fez um relato sobre a visita que foi feita ao canil municipal, juntamente com os Vereadores Gil e Amilton Biti. Usou Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 da palavra o Vereador Gil, esclarecendo que a empresa responsável pelo canil também é responsável pela usina. O Presidente colocou sob deliberação do Plenário os requerimentos de justificativa de ausência à sessão dos Vereadores André Lopes Joaquim, Gilberto Salomão Filho, Jader Maranhão, Marcelo Sardinha, Mário Antônio Barros de Araújo e Silênio Figueira Graciano, que foram aprovados por unanimidade. Após, concedeu a palavra na Tribuna Livre ao Sr. Emanoel Leal para falar sobre ?Associação de Barraqueiros de Cordeiro?. Em seguida, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de abril de dois mil e dezesseis às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. Marcelo José Estael Duarte Anísio Coelho Costa 1º Secretário Presidente