Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE 
SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara 
Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um 
mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para 
tratar de diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes 
e secretariada pela Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. Faltaram os vereadores 
André Lopes Joaquim e Jussara Barrada Cabral Menezes. Havendo número 
Regimental, o Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao Secretário que fizesse 
a leitura do expediente, que constou: Projeto de Lei nº 107/2019 de autoria do Vereador 
Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre ?A instalação de câmeras 
de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais?; Projeto de 
Lei nº 108/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que 
dispõe sobre ?Cria o Programa Municipal denominado ?Cordeiro Sustentável?, de 
incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e 
territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambiental 
sustentável e ecologicamente corretas?; Projeto de Lei nº 117/2019 de autoria do 
Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A criação da brigada de incêndio do 
município de Cordeiro, e dá outras providências?; Projeto de Lei nº 121/2019 de autoria 
do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre ?Institui o Dia e a Semana de 
conscientização sobre Esquizofrenia, como especifica?; Indicações nº 57 e 58/2019 de 
autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicação nº 507/2019 de 
autoria dos vereadores Robson Pinto da Silva e Elizabet Oliveira Linhares Correa; 
Indicação nº 509/2019 de autoria do vereador Robson Pinto da Silva; Indicação nº 
512/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Indicações nº 515 e 516/2019 
de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Convite para Audiência Pública de 
prestação de contas do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde. O

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Presidente concedeu a palavra à Vereadora Fabíola, que falou sobre a indicação de 
sua autoria, ressaltando a importância de se fazer uma revisão e atualização na Lei 
Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. O Presidente concordou 
com as palavras da Vereadora Fabíola e, não havendo ordem do dia, o Presidente 
encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia trinta de setembro de dois mil e dezenove às dezoito horas. Nada a mais para 
constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Primeira Secretária e pelo 
Presidente.  
 
 
 
 
         Fabíola Melo de Carvalho                                 Elielson Elias Mendes                                   
                1ª Secretária                                                     Presidente