1 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO NA FORMA ABAIXO: Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e Secretariada pelo Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca. Havendo número Regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente que constou: Emenda e Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.?; Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a Instituir no âmbito do município o Dia Municipal do Padre.?; Parecer e ao Projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dá Nome de Aristóteles Mota, Rua 5, no Loteamento Estância São José, com o código de logradouro do bairro Jardim de Alah.?; Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas licitas e ilícitas.?; Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: Dá nome de Manoel Brasil o Centro de Convivência da Terceira Idade.?; Requerimento nº 41/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Requerimento de Justificativa de Ausência do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicações nº 40 e 41/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicações nº 231 e 240/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicação nº 234/2018 de autoria do Vereador 2 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo André Lopes Joaquim; Indicação nº 235/2018 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim e Elizabet de Oliveira Linhares Correa; Indicações nº 236 e 242/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicações nº 237 e 238/2018 de autoria da Vereadora Jussara barrada Cabral Menezes; Ofício nº 46/2018 do Poder Executivo; Ofício nº 128/2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Ofício s/nº 2018 da Secretaria Municipal de Trânsito; Ofícios nº 061 e 062/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; e, Convite do Jepp. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador inscrito Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes que iniciou o seu pronunciamento parabenizando as mães pelo seu dia. Sequencialmente, solicitou ao Presidente que concedesse um minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Anísio, conhecido como Anisinho, e da Sra. Cilene, esposa do Sr. José Helenio, funcionário desta Casa. Após, fez um apelo a Secretária de Assistência Social para que faça um trabalho social com as pessoas que ficam na Praça Nacib Simão. Após, falou sobre a importância da reabertura do Hospital Antônio Castro, e ressaltou o bom atendimento de funcionários no hospital, em especial o da Dra. Thabata. Ato contínuo passou-se a ordem do dia que constou: em única discussão e votação os pareceres de acordo com a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.?, que foram reprovados por seis votos contrários e quatro votos favoráveis, os dos Vereadores Robson Pinto da Silva, Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, Elizabet de Oliveira Linhares Correa e Fabíola Melo de Carvalho; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.?. Usou da palavra o Vereador Thiago Macêdo Santos que falou sobre o Requerimento aprovado por esta Casa solicitando informações sobre onde foram gastos os cinco por cento de crédito 3 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo suplementar autorizados por essa Câmara. E, que o Executivo deveria ter mais atenção em responder os Requerimentos dos vereadores, assim como faz ao enviar Projetos com urgência. Finalizou dizendo que é contrário ao Projeto por essa razão. Após, usou da palavra a Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa dizendo que vota favorável conforme a Emenda, pois foi feita uma reunião entre os vereadores na qual todos concordavam com o valor de cinco por cento da Emenda. Após, usou da palavra o Vereador Robson Pinto da Silva que ratificou as falas da Vereadora Elizabet. E, esclareceu que o pedido dessas informações sobre o Projeto foi feito quando este já estava protocolado. Após, usou da palavra o Presidente que falou sobre a necessidade de se fiscalizar o Executivo para saber onde foram gastos esses cinco por cento. Após, usou da palavra a Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes que também falou sobre a falta de respostas para os Requerimentos. Falou ainda sobre a demora para autorização dos exames na Secretaria de Saúde. Após, usou da palavra o Vereador Mário Antônio Barros de Araújo que também questionou a falta de resposta para os Requerimentos. Após, usou da palavra o Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza que falou sobre dar prioridade a situações de necessidade para o município, e sobre a necessidade de se saber onde foram gastos os cinco por cento já aprovados pela Casa. Disse que parabeniza a reabertura do hospital, mas que quanto ao bom atendimento é obrigação dos mesmos. Após, o Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.?, que foi reprovado por unanimidade e será arquivado; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a Instituir no âmbito do município o Dia Municipal do Padre.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o 4 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo Poder Executivo a Instituir no âmbito do município o Dia Municipal do Padre.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dá Nome de Aristóteles Mota, Rua 5, no Loteamento Estância São José, com o código de logradouro do bairro Jardim de Alah.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dá Nome de Aristóteles Mota, Rua 5, no Loteamento Estância São José, com o código de logradouro do bairro Jardim de Alah.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 69/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas licitas e ilícitas.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 69/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas licitas e ilícitas.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 88/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Dá nome de Manoel Brasil o Centro de Convivência da Terceira Idade.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 88/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Dá nome de Manoel Brasil o Centro de Convivência da Terceira Idade.?. Usou da palavra o Vereador Elielson Elias Mendes que fez esclarecimentos sobre a razão de ter feito o Projeto. Após, colocou em única votação o Projeto de Lei nº 88/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Dá nome de Manoel Brasil o Centro de Convivência da Terceira Idade.?, que foi aprovado por 5 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 41/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os Requerimentos de Justificativa de Ausência a Sessão de autoria dos Vereadores Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes e André Lopes Joaquim, que foram aprovados por unanimidade. Após, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores pela liderança de partidos. Usaram da palavra os Vereadores Amilton Luiz Ferreira de Souza, Marcelo Marco Duarte Fonseca, Thiago Macêdo Santos e Jussara Barrada Cabral Menezes que questionaram a má atuação da Secretaria de trânsito no evento ocorrido no último sábado, a falta de iluminação adequada na cidade, dos salários atrasados dos servidores e a falta de banheiro químico no evento do último sábado. Ulteriormente, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. Marcelo Marco Duarte Fonseca Elielson Elias Mendes 1º Secretário Presidente