Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSEIS NA FORMA ABAIXO: Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Anísio Coelho Costa e Secretariada pelo Vereador Marcelo José Estael Duarte. Faltaram os vereadores Gilberto Salomão Filho e Jussara Barrada Cabral Menezes. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a Sessão e convidou o Vereador Mário Antônio Barros de Araújo para que ocupasse a Vice-Presidência. Em seguida, concedeu um minuto de silêncio em razão do falecimento do Sr. Helio Sally e do Sr. Rodrigo Curty. Após, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do expediente que constou: Projeto de Lei nº 36/2016 de autoria do Vereador Marcelo José Estael Duarte, que dispõe sobre ?Institui a Semana Municipal da Segurança e Saúde nas instituições de ensino?; Projeto de Lei nº 40/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A obrigatoriedade de as borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar criadouros para Aedes Aegypti?; Requerimentos nº 22 e 23/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicação nº 21/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Ofícios nº 110, 112, 114 e 118/2016 do Poder Executivo; Ofício nº 117/2016 da Secretaria Municipal de Educação; Comunicados do Ministério da Educação; e, Convite do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Ato contínuo passou-se a Ordem do Dia, que constou: em única discussão e votação o Requerimento nº 22/2016 de autoria Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 23/2016 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente solicitou a compreensão dos vereadores, e, principalmente, dos vereadores que compõem a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças , pois existem diversos Projetos do Executivo e dos Vereadores para darem parecer, e, posteriormente, serem inseridos na Ordem do Dia para que sejam apreciados e votados. Sequencialmente, disse que a Tribuna Livre com a Sra. Claudia da Silva Queiro, estava dispensada, pois a mesma não se encontrava presente na Sessão. Após, discorreu sobre o convite para a reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente solicitando a compreensão dos vereadores que compõem a Comissão de turismo, meio ambiente e urbanismo para que participassem desta reunião, o Presidente disse que também estaria presente, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia treze, às quatorze horas no Centro Cultural Yone Pecly. Disse que não é contra a realização do IFF, pois trará melhorias para o município, contudo que é uma responsabilidade muito grande a doação de uma área tão extensa de terra. Após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Jader Maranhão que iniciou o seu pronunciamento dizendo que de fato esse Projeto é muito importante para o município, mas que deve se garantir que as Unidades que estão funcionando no Manancial continuem funcionando. Que o IFF assuma a responsabilidade de garantir a abertura e o funcionamento da Unidade de lixo e o canil. Disse ainda que essas unidades devem existir, e que se o IFF assumir essa responsabilidade estará ótimo. Falou que é importante se levar treinamento e educação profissional para o bairro Manancial, e que isso será favorável para a população moradora deste bairro. Voltando a se pronunciar o Presidente disse que esse assunto é bem complexo e que isso está sendo Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 discutido fora do legislativo desde o ano passado. Então, que essa Mensagem deveria ter chegado a essa Casa desde o inicio do ano porque é um assunto complexo e deve ser analisado, e por isso é favorável a fazer uma audiência pública com relação a esse ato. Disse ainda que por essa razão ele não deve ser votado em caráter de urgência. Após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Gilberto Carlos Mendes Gil que iniciou suas falas dizendo que estranhou a ausência do Secretário de Meio Ambiente na reunião de hoje. E, solicitou ao Presidente se poderia ver entre os moradores do bairro Manancial umas três pessoas que pudessem participar dessa audiência pública. O Presidente disse que o interesse é coletivo e que será solicitado que participem não só os moradores do bairro Manancial, mas a sociedade como um todo. Em seguida explanou alguns benéficos que esse projeto trará para o município, mas que juridicamente a questão do TAC tem que ser vista e todos os atos que estão sendo feitos lá. Após, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão ordinária a realizar-se no dia treze de abril de dois mil e dezesseis às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretario e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. Marcelo José Estael Duarte Anísio Coelho Costa 1º Secretário Presidente