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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL 
E DEZENOVE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos três dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e 
sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e 
secretariada pela Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. Faltou o Vereador André Lopes 
Joaquim. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a sessão e 
convidou a todos para que de pé cantassem o Hino Nacional e o Hino do Município de 
Cordeiro. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente, que 
constou: parecer ao Projeto de Lei nº 75/2019 de autoria do Poder Executivo, que 
dispõe sobre ?Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências?; 
pareceres ao Projeto de Lei nº 76/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre ?A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento geral 
da Prefeitura de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 77/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro 
no orçamento geral da Prefeitura de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 78/2019 
de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar por 
superávit financeiro no orçamento geral da Prefeitura de Cordeiro?; emenda, parecer ao 
Projeto de Lei nº 46/2019 de autoria da Vereadora Elizabet Oliveira Linhares Correa, 
que dispõe sobre ?Institui a Semana Municipal de Enfermagem e dá outras 
providências?; parecer ao Projeto de Lei nº 58/2019 de autoria da Vereadora Fabíola 
Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Institui, no calendário oficial de Cordeiro, o Dia 
Municipal da Folia de Reis?; parecer ao Projeto de Lei nº 63/2019 de autoria do 
Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre ?Obriga a afixação de cartazes 
informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para os maiores de oitenta

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anos?; Indicações nº 30 e 31/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da 
Conceição Lopes; Indicações nº 299 e 402/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto 
da Silva; Indicações nº 375 e 397/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada 
Cabral Menezes; Indicações nº 388 e 399/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo 
de Carvalho; Indicação nº 401/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; 
Indicação nº 403/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Convite da 
Secretaria Municipal de Cultura. Ato contínuo, passou-se a ordem do dia, que constou: 
em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 75/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação e 
redação final o Projeto de Lei nº 75/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de 
Lei nº 76/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; 
em única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 76/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os 
pareceres ao Projeto de Lei nº 77/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram 
aprovados por unanimidade; em única discussão e votação e redação final o Projeto de 
Lei nº 77/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em 
única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 78/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e votação 
e redação final o Projeto de Lei nº 78/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer de acordo com a 
emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2019 
de autoria da Vereadora Elizabet Oliveira Linhares Correa, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 46/2019 
de autoria da Vereadora Elizabet Oliveira Linhares Correa, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 58/2019 de 
autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade; em

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única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 58/2019 de autoria da 
Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 63/2019 de autoria do Vereador 
Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e 
votação e redação final o Projeto de Lei nº 63/2019 de autoria do Vereador Elielson 
Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra ao 
Vereador Robson, que falou sobre a audiência pública da Secretaria de Saúde que 
ocorreu nesta Casa, e mencionou sobre o número reduzido de cirurgias eletivas que 
estão sendo marcadas por mês, e sobre a questão dos motoristas e a lei do descanso. 
O Vereador Robson também falou sobre a realização da Exposição Agropecuária, 
afirmando que é contrário à realização desse tipo de festa, devido à atual situação do 
município e de melhorias essenciais que precisam ser realizadas em outras áreas. O 
Presidente concordou com as palavras do Vereador Robson e concedeu a palavra à 
Vereadora Elizabet, a qual concordou com o Vereador Robson sobre a necessidade do 
aumento do número de cirurgias eletivas, mas também parabenizou a Secretária de 
Saúde, que está resolvendo cirurgias que estão aguardando desde o ano de 2013 para 
serem realizadas. E questionou sobre os shows que acontecerão na Exposição 
Agropecuária, os quais serão custeados pela Prefeitura. O Presidente também disse 
que é preciso aumentar o número de cirurgias eletivas. E também afirmou que não 
concorda que a Prefeitura custeie os shows que acontecerão na Exposição. Se 
reportou ao líder de governo, Vereador Thiago, relembrando que, no final do ano de 
2018, devolveu ao Executivo o valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para 
compra de mantimentos para reabrir o refeitório dos funcionários da Prefeitura, apesar 
de saber que a Câmara não pode determinar aonde o dinheiro será usado, ficando a 
critério do Prefeito, e solicitou ao líder de governo que esclareça se o Prefeito tem a 
intenção de retornar com o refeitório. Em aparte, o Vereador Thiago afirmou que trará 
essa resposta do Executivo. O Presidente encerrou a Sessão convocando os

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Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de junho de dois mil e 
dezenove às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai 
assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente.  
 
 
 
 
         Fabíola Melo de Carvalho                               Elielson Elias Mendes                                   
                1º Secretário                                                      Presidente