Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE NA FORMA ABAIXO: Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e Secretariada pelo Vereador André Lopes Joaquim. Faltaram os Vereadores Fabíola Melo de Carvalho e Thiago Macedo Santos. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do experiente que constou: Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.?; Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos idosos.?; Pareceres ao Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.?; Pareceres ao Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da rede municipal de ensino, bem como da validade do resultado e classificação do processo seletivo nº 001/17, tudo conforme autorização da Lei nº 2107/17 e dá outras providências.?; Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Institui no calendário oficial do município de Cordeiro o Dia Municipal do Trabalhador Rural a ser comemorado no dia 25 de maio e dá outras providências?; Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da cidade.?; Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a inclusão do estudo de Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 educação alimentar e nutricional como Tema transversal no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas de Cordeiro.?; Requerimentos nº 27 e 28/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Indicações nº 21 e 22/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicações nº 261 262/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicações nº 286 e 287/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Ofícios nº 153 ao 157/2019 do Poder Executivo. Ato contínuo passou-se a ordem do dia que constou: em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.?, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A prorrogação dos Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 contratos temporários dos profissionais da rede municipal de ensino, bem como da validade do resultado e classificação do processo seletivo nº 001/17, tudo conforme autorização da Lei nº 2107/17 e dá outras providências.?, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?A prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da rede municipal de ensino, bem como da validade do resultado e classificação do processo seletivo nº 001/17, tudo conforme autorização da Lei nº 2107/17 e dá outras providências.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 37/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Institui no calendário oficial do município de Cordeiro o Dia Municipal do trabalhador Rural a ser comemorado no dia 25 de maio e dá outras providências?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 37/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Institui no calendário oficial do município de Cordeiro o Dia Municipal do trabalhador Rural a ser comemorado no dia 25 de maio e dá outras providências?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 57/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da cidade.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 57/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da cidade.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 27/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 28/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente concedeu a apalavra aos Vereadores pela Liderança de Partidos. Usaram da palavra os Vereadores Pablo Sergio de Freitas, Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, Robson Pinto da Silva e Jussara Barrada Cabral Menezes que discursaram sobre Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 4 diversos assuntos. Posteriormente, o Presidente fez suas considerações finais e encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de maio de dois mil e dezenove às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente. André Lopes Joaquim Elielson Elias Mendes 1º Secretário Presidente