Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 07/10/2019 
 
- parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 105/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da 
Conceição Lopes, que dispõe sobre ?Dá nome da passarela que liga as Ruas Avenida Raul Veiga e Vereador 
José Regazzi, ambas no Centro de Cordeiro, de Donária Maria da Conceição Lopes (Dona Lica do banheiro)?; 
 
- parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 121/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que 
dispõe sobre ?Institui o Dia e a Semana de conscientização sobre Esquizofrenia, como especifica?; 
 
- Projeto de Lei nº 133/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre ?Autoriza o 
Poder Executivo a criar a Caderneta Digital da Gestante ? CDG, no município de Cordeiro, e dá outras 
providências?; 
 
- Projeto de Lei nº 134/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre ?A 
obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos para os alunos da rede municipal de ensino?; 
 
- Projeto de Lei nº 135/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe 
sobre ?A instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas ESF ? Estratégia de Saúde da Família e 
CRAS ? Centro de Referência da Assistência Social de Cordeiro?; 
 
- Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Impede 
que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em 
empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências?; 
 
- Requerimento nº 76/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; 
 
- Indicações nº 63 e 64/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; 
 
- Indicação nº 527/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; 
 
- Indicação nº 529/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;