Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
 SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 13/03/2023 
 
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre ?Altera as Leis Municipais nº 2103/2017 e 2589/2022, reorganizando parcialmente a estrutura 
administrativa do Poder Executivo o município  de Cordeiro e dá outras providências?; 
 
- Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre ?Altera a 
Resolução nº 001/2023 na forma que dispõe?; (Comissão Permanente) 
 
-Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe 
sobre ?Da nome ao prédio publico do CRAS Manancial de Luiza de Souza Correa (Missionária 
Luiza)?; 
 
- Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre 
?Institui o ?Dia de Doar? no calendário oficial do município de Cordeiro?; 
 
- Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre 
?Dispõe sobre o uso de telefone celular nas escolas municipais do município de Cordeiro?; 
 
- Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre 
?Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional nas dependências dos 
órgãos do serviço público municipal?; 
 
- Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre 
?Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela administração 
direta, indireta no município de Cordeiro?; 
 
- Requerimento nº 03/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Requerimento nº 04/2023 de autoria dos Vereadores Fabíola Melo de Carvalho e Thiago Romito 
Bon; 
 
- Indicações nº 06 e 07/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
Indicações nº 43 e 52/2023 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas; 
 
- Indicações nº 44 e 45/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva; 
 
-Indicações nº 78 e 79/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; 
 
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? Contas 2021 do Poder Executivo; 
 
- Ofícios nº 051 e 052/2023 do Poder Executivo ? balancete.