Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE MARÇO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal 
de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento 
e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos: A Sessão foi presidida pelo Vereador Pablo Sérgio de Freitas e 
secretariada pelo Vereador Ronaldo de Souza Rosa. Faltaram os Vereadores Jussara 
Barrada Cabral Menezes e Thiago Romito Bon . Havendo número Regimental, o 
Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
expediente, que constou: Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria da Vereadora Fabíola 
Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Institui o Festival de Dança dos alunos da rede 
municipal de ensino de Cordeiro, e dá outras providências?; Projeto de Lei nº 33/2021 
de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre ?Aplicativo para 
dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública municipal de 
saúde?; Projeto de Lei nº 34/2021 de autoria dos Vereadores Fabíola Melo de Carvalho 
e Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A criação do programa de incentivos 
ambientais no âmbito do município de Cordeiro-RJ, intitulado ?IPTU Verde?, e dá outras 
providências?; Projeto de Lei nº 35/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos 
Tomaz, que dispõe sobre ?A instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha 
no Município e dá outras providências?; Projeto de Resolução nº 08/2021 de autoria dos 
Vereadores Pablo Sergio de Freitas, Fabíola Melo de Carvalho e Thiago Romito Bon, 
que dispõe sobre ?A filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de 
Câmaras Municipais ABRACAM e dá outras providências?; Indicações nº 10, 24 e 
30/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicações nº 49 e 50/2021 
de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva; Indicações nº 57, 58 e 64/2021 de 
autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; Indicação nº 105/2021 de autoria do 
Vereador Washington da Silva Vianna; Indicações nº 120 e 123/2021 de autoria dos

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Vereadores André Lopes Joaquim e Washington da Silva Vianna; Indicação nº 
192/2021 de autoria dos vereadores Ronaldo de Souza Rosa e Luiz Gustavo Pinto da 
Silva; Indicações nº 197 e 212/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa. 
Ato contínuo, passou-se a Ordem do Dia, que constou: em única discussão e votação e 
redação final o Projeto de Resolução nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Pablo 
Sérgio de Freitas, Fabíola Melo de Carvalho e Thiago Romito Bon, que dispõe sobre ?A 
filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais 
ABRACAM e dá outras providências?, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente 
justificou a ausência dos Vereadores Jussara e Thiago e encerrou a Sessão 
convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de 
março de dois mil e vinte e um às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a 
presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente.  
 
 
 
 
      Ronaldo de Souza Rosa                                      Pablo Sérgio de Freitas                                  
              1º Secretário                                                           Presidente