Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 16/04/2018 
 
- Urgência ao Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de 
Cordeiro e dá outras providências?; 
 
- Urgência ao Projeto de Lei nº 73/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?Altera os anexos I e II que integram a Lei Municipal nº 1140/2004 já alterada 
pela Lei nº 2180/2017, nos quais constam as faixas de consumo e alíquotas da 
contribuição de iluminação pública, incidente sobre os imóveis residuais e não 
residenciais, dando outras providências.?; 
 
- Parecer e Redação Final do Projeto de Lei nº 16/2018 de autoria do Poder Executivo, 
que dispõe sobre: ?A alteração da Lei nº 1721/12 ? Sistema Municipal de Cultura.?; 
 
- Emenda, Pareceres e Redação final do Projeto de Lei nº 44/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 1705, de 14 de 
junho de 2012, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenção social à 
entidades particulares e dá outras providências?; 
 
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 45/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no 
orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro?; 
 
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 53/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre: ?Abre crédito adicional por assinatura de convênio no 
orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.?; 
 
- Parecer e Redação final do Projeto de Lei nº 57/2018 de autoria do Poder Executivo, 
que dispõe sobre ?A alteração da Lei nº 1962/2015 - Organiza o regime próprio de 
previdência social do município de Cordeiro.?; 
 
- Pareceres e Redação final do Projeto de Lei nº 58/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?Abre crédito adicional por assinatura de convênio no 
orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.?; 
 
- Pareceres e Redação final da Emenda 001/2018 de autoria da Mesa Diretora que 
dispõe sobre: Altera a alínea ?A? do inciso X do artigo 115 da Lei Orgânica do Município 
de Cordeiro.?

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 003/2018 de autoria da Mesa 
Diretora, que dispõe sobre: ?Altera o parágrafo 5º do artigo 11 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Cordeiro na forma que dispõe.?; 
 
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 006/2018 de autoria da Mesa 
Diretora, que dispõe sobre: ?Altera a Resolução nº 001/17 na forma que dispõe.?; 
 
- Emenda, Parecer e Redação Final do Projeto de Lei nº 162/2017 de autoria da 
Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Institui a semana 
municipal de incentivo à leitura.? 
 
- Pareceres e Redação final do Projeto de Lei nº 163/2017 de autoria da Vereadora 
Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Institui a semana municipal de 
Conscientização ao Glaucoma em Cordeiro.?; 
 
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 002/2018 de autoria do 
Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Cria a Comenda Municipal do 
Mérito Adhemar Bianchini de Carvalho.?; 
 
- Projeto de Lei nº 65/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe 
sobre: ?Institui e inclui no calendário municipal de eventos o Dia Municipal de Combate 
e Prevenção à Trombose.?; 
 
- Projeto de Lei nº 67/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que 
dispõe sobre: ?Institui os jogos estudantis do município de Cordeiro, conforme 
especifica.?; 
 
- Projeto de Lei nº 68/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição 
Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do m unicípio 
de Cordeiro a criação do Dia Municipal de Atenção Integral a Saúde da mulher e dá 
outras providências.?; 
 
- Projeto de Lei nº 69/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe 
sobre: ?Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, 
atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as 
conseqüências do uso de drogas licitas e ilicitas.?; 
 
- Projeto de Lei nº 71/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que 
dispõe sobre: ?Dispõe sobre a vacinação domiciliar ao deficiente físico e mental e a 
pessoa idosa, durante as campanhas realizadas no município de Cordeiro, sempre que 
houver impossibilidade.?;

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
- Requerimento nº 31/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
 
- Indicações nº 30 e 31/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição 
Lopes; 
 
- Indicações nº 159 e 161/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral 
Menezes; 
 
- Indicações nº 162 e 163/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
 
- Indicações nº 180 e 181/2018 de autoria dos Vereadores Jussara Barrada Cabral 
Menezes e Elielson Elias Mendes; 
 
- Indicações nº 182 e 183/2018 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares 
Correa; 
 
- Indicação nº 184/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca; 
 
- Indicações nº 185 e 186/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; 
 
- Indicações nº 187 e 188/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Ofício nº 008/2018 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; 
  
- Ofício nº 026/2018 do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes.