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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE OUTUBRO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e 
sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos: A Sessão foi presidida pelo Vereador Ronaldo de Souza Rosa e 
secretariada pelo Vereador Elielson Elias Mendes. Faltaram os Vereadores Matheus 
Mattos Thomaz, Pablo Sérgio de Freitas e Washington da Silva Vianna. O Presidente 
convidou o Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva para ocupar a Vice-Presidência e o 
Vereador Elielson Elias Mendes para ocupar a Primeira Secretaria. Havendo número 
Regimental, o Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao Secretário que fizesse 
a leitura do expediente, que constou: Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 
2531/2021de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; pareceres ao Projeto de 
Lei nº 129/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Dá nova redação ao 
artigo 4º e acrescenta parágrafo único à Lei nº 1985/2015?; pareceres ao Projeto de Lei 
nº 130/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Institui e regulamenta a 
apreensão de animais soltos em unidades de conservação e logradouros públicos, na 
zona urbana e nas vias municipais, da zona rural do Município de Cordeiro?; Projeto de 
Lei nº 135/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?Normas para 
implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações?; 
leitura e pareceres ao Projeto de Lei nº 136/2021 de autoria do Poder Executivo, que 
dispõe sobre ?Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Lei nº 2535/2021?; pareceres 
ao Projeto de Lei nº 102/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que 
dispõe sobre: ?Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo 
no Município de Cordeiro?; Requerimento nº 19/2021 de autoria da Vereadora Fabíola 
Melo de Carvalho; Requerimento nº 21/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Romito 
Bon e Fabíola Melo de Carvalho; Indicação nº 253/2021 de autoria dos Vereadores Luiz

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Gustavo Pinto da Silva e Thiago Romito Bon; Indicação nº 370/2021 de autoria da 
Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicações nº 451 e 452/2021 de autoria do 
Vereador Ronaldo de Souza Rosa; Indicação nº 472/2021 de autoria do Vereador Luiz 
Gustavo Pinto da Silva; Indicação nº 514/2021 de autoria do Vereador André Lopes 
Joaquim; Indicação nº 521/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. O 
Presidente justificou a ausência dos Vereadores faltantes à sessão e solicitou um 
minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Idália Feijó. Ato contínuo, passou-se à 
Ordem do Dia, que constou: em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de 
Lei nº 129/2021 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; 
em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 129/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os 
pareceres ao Projeto de Lei nº 130/2021 de autoria do Poder Executivo, que foram 
aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 
130/2021 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 136/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o 
Projeto de Lei nº 136/2021 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 
102/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foram aprovados por 
unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 102/2021 de 
autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade; em 
única discussão e votação o Requerimento nº 19/2021 de autoria da Vereadora Fabíola 
Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o 
Requerimento nº 21/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Romito Bon e Fabíola Melo 
de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente colocou sob deliberação 
do Plenário o Requerimento de justificativa de ausência à sessão da Vereadora Fabíola 
Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra 
ao Prefeito, Sr. Leonan Lopes Melhorance, que se pronunciou a respeito dos Projetos

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de Lei referentes aos Estatutos e Planos de Carreiras dos Poderes Executivo e 
Legislativo. Após, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um 
às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada 
pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente.  
 
 
 
 
      Elielson Elias Mendes                                         Ronaldo de Souza Rosa                                       
              1º Secretário                                                            Presidente