Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 22/10/2018 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 158/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: ?Altera 
a Lei nº 766 de 08 de outubro de 1997 ? Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental como matéria 
oficial no currículo da Rede Municipal de Ensino, no município de Cordeiro.?; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 194/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Institui a criação do banco municipal de materiais ortopédicos no município de Cordeiro?; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 195/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Institui no calendário do município de Cordeiro a Semana Municipal de incentivo a musica, dança e teatro nas 
escolas municipais e comunidade e dá outras providencias?; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 196/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos e na execução por órgãos da administração 
direta e indireta do município de Cordeiro e dá outras providências?; 
 
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 199/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede publica municipal de 
Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providencias?; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 201/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Institui a semana municipal de conscientização sobre a escoliose idiopática adolescente e dá outras 
providencias; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 202/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Institui e inclui no calendário oficial do município o festival da canção de Cordeiro e dá outras providencias?; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 94/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da 
Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, o Dia Municipal de 
Conscientização do Antiaborto, a ser comemorado no dia 28 de setembro e dá outras providências.?; 
 
- Indicações nº 253 e 254/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; 
 
- Indicações nº 407 e 408/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; 
 
- Indicações nº 409 e 410/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Indicações nº 416 e 417/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; 
 
- Indicação nº 418/2018 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa; 
 
- Ofícios nº 281, 283 e 289/2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 
 
- Convite  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.