Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
?Cordeiro: Cidade Exposição? 
 
 
PORTARIA Nº 001/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de 
Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições 
legais e Regimentais, emite a seguinte: 
 
PORTARIA: 
 
Art. 1º - Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o servidor 
efetivo Sr. JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, matrícula n° 
20124017 para exercer a função de Agente de Contratação, e a Sr.ª 
ALINE PEREIRA GUARALDE, matrícula nº 20123013 como suplente, 
nos casos do Sr. JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA estiver em 
gozo de férias ou algum outro impedimento de suas atividades, com a 
finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações 
diretas sem licitação realizados pela Câmara Municipal de Cordeiro/RJ.  
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a 
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação, na 
qualidade de membros titulares: 
I- Jorge Henrique Cabral de Souza ? Matrícula nº 20124017; 
II- Aline Pereira Guaralde ? Matrícula nº 20123013; 
III- Tatiana Pacheco Guimarães Gomes ? Matrícula nº 20041001. 
Art. 3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como 
membros da Equipe de Apoio: 
I- Aline Pereira Guaralde ? Matrícula nº 20123013;  
II- Tatiana Pacheco Guimaraes Gomes - Matrícula nº 20041001. 
Art. 4º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como 
suplentes da Equipe de Apoio: 
I- Francisco Ferreira de Souza Filho ? Matrícula nº 20042008;  
II- Viviane Antunes Machado de Assis - Matrícula nº 20043004.

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Câmara Municipal de Cordeiro 
?Cordeiro: Cidade Exposição? 
 
Art. 5º - Em suas ausências ou impedimentos, os Membros da Comissão 
de Contratação serão substituídos pelos membros da Equipe de Apoio, 
bem como se procederá igualmente em relação aos membros da Equipe 
de Apoio pelos suplentes elencados no artigo 4º.  
Art. 6º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação a contar 
01 de janeiro de 2024. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
 
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024. 
 
 
 
 
 
RONALDO DE SOUZA ROSA 
Presidente