Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS NA FORMA ABAIXO: Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Ronaldo de Souza Rosa e secretariada pela Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes. Faltaram os Vereadores Elielson Elias Mendes, Thiago Romito Bon e Washington da Silva Vianna. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a sessão. Em seguida, convidou a todos para que de pé, fizessem um minuto de silêncio pelo falecimento de Carlos Geovane de Andrade, funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Após, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente, que constou: pareceres ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?A criação de vagas no quadro permanente de pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem objetivando atuação junto à rede municipal de saúde e dá outras providências?; pareceres ao Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?A criação de atividade no orçamento do Município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre ?Cria e torna obrigatório na Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, quando da sua realização, o espaço memorial histórico da Exposição?; pareceres ao Projeto de Lei nº 59/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre ?Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas?; Projeto de Lei nº 51/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?A inclusão do dia do Samba no calendário oficial do Município de Cordeiro?; Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi, que dispõe sobre ?Institui e inclui no calendário de eventos e de programações do Município a Expo Kids?; Projeto de Lei nº 64/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi, que dispõe sobre ?Institui e inclui a modalidade ?Corrida Rústica? no Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 calendário oficial de eventos desportistas e de programações de eventos no Município de Cordeiro?; parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Renata Márcia Benedicto de Oliveira?; parecer ao Projeto de Resolução nº 13/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jaqueline da Silva Herdi?; Projeto de Resolução nº 14/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Everson José da Silva?; Requerimento nº 20/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion; Requerimento nº 21/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicações nº 89 e 91/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicações nº 160 e 172/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi; Indicações nº 169 e 170/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva; Indicações nº 173 e 174/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; Requerimento de Justificativa de ausência à sessão da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Ofício nº 139/2023 do Poder Executivo. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, que constou: em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 59/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que foram aprovados por unanimidade; em única Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 discussão e redação final o Projeto de Lei nº 59/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que, após votação nominal, foi aprovado por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Resolução nº 12/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que, após votação nominal, foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Resolução nº 13/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que, após votação nominal, foi aprovado por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Resolução nº 13/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que, após votação nominal, foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 20/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 21/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente colocou sob deliberação do Plenário o Requerimento de justificativa de ausência à sessão da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente convidou o Padre Jurandyr Azevedo Araújo para receber uma Moção de Aplausos, pelos seus 50 anos de sacerdócio. Em seguida, o Presidente encerrou a sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Primeira Secretária e pelo Presidente. Jussara Barrada Cabral Menezes Ronaldo de Souza Rosa 1ª Secretária Presidente