Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
1 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE MARÇO DE 
DOIS MIL E DEZOITO NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e 
sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e 
secretariada pelo Vereador Robson Pinto da Silva. Faltaram os Vereadores Fabíola 
Melo de Carvalho e Marcelo Marco Duarte Fonseca. Havendo número Regimental, o 
Presidente deu por aberta a sessão e convidou o Vereador Robson para ocupar a 
Primeira Secretaria. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
expediente, que constou: pareceres ao Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no 
orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 
29/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?Abre crédito suplementar por 
assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro?; 
pareceres ao Projeto de Lei nº 30/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre ?Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo 
Municipal de Saúde de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 37/2018 de autoria do 
Poder Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o 
orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Cordeiro e dá outras 
providências?; Projeto de Lei nº 44/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre ?Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 1705, de 14 de junho de 2012, que 
dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenção social à entidades particulares e dá 
outras providências?; Projeto de Lei nº 45/2018 de autoria do Poder Executivo, que 
dispõe sobre ?Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do 
Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro?; Projeto de Lei nº 41/2018 de autoria do 
Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre ?Autoriza o Poder

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
2 
Executivo a pôr em todos os veículos que prestam serviço para a Prefeitura, o seguinte 
dizer: ?A serviço da Prefeitura Municipal de Cordeiro??; Projeto de Lei nº 43/2018 de 
autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre ?Institui, no município de 
Cordeiro, o Projeto ?Amigo da Escola??; Indicações nº 15 e 16/2018 de autoria do 
Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicações nº 91 e 92/2018 de 
autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Indicações nº 118 e 119/2018 
de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicações nº 140 e 141/2018 de autoria 
dos Vereadores Robson Pinto da Silva, Elizabet Oliveira Linhares Correa e André 
Lopes Joaquim; Ofício nº 18/2018 ? GP; Atestado do Vereador Marcelo Marco Duarte 
Fonseca. Ato contínuo, passou-se a ordem do dia, que constou: em única discussão e 
votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder Executivo, que 
foram aprovados por unanimidade; em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
28/2018 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 30/2018 
de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 30/2018 de autoria do Poder Executivo, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de 
Lei nº 37/2018 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; 
em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 37/2018 de autoria do Poder 
Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação a 
solicitação de urgência ao Projeto de Lei nº 44/2018 de autoria do Poder Executivo, 
que, após votação nominal, foi reprovada por unanimidade. O Presidente colocou sob 
deliberação do Plenário o requerimento de justificativa de ausência à sessão do 
Vereador Mário Antônio Barros de Araújo, que foi aprovado por unanimidade. O 
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson, o qual mencionou que, na data de

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
3 
hoje, se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Esclareceu que a 
solicitação de urgência do Poder Executivo foi reprovada devido à necessidade de se 
analisar com calma o referido projeto de lei. Falou também sobre a tomada de preços 
para a reforma do Hospital Antônio Castro. O Presidente concedeu a palavra à 
Vereadora Jussara, que mencionou que o Hospital é uma preocupação de todos desta 
Casa. O Presidente relatou que as licitações do nosso município estão sendo 
publicadas em jornais de grande circulação. Parabenizou o evento da Web TV Serra 
Norte, de Henrique Júlio e, após, encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de março de dois mil e dezoito às 
dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada 
pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente.  
 
 
 
 
 
       Robson Pinto da Silva                                            Elielson Elias Mendes                                  
             1º Secretário                                                          Presidente