Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 20/03/2019 
 
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal 
de Cordeiro.?; 
 
- Projeto de Lei nº 55/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Altera o artigo 2º da 
Lei nº 2023/15 e dá outras providências.?; 
 
- Redação Final do Projeto de Resolução nº 02/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: 
?Fica constituída a Comissão Temporária de Saúde da Câmara Municipal de Cordeiro.?; 
 
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 03/2019 de autoria da Mesa Diretora, que 
dispõe sobre: ?Altera o parágrafo 2º do artigo 141 do Regimento Interno e dá outras providências.?; 
 
- Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que 
dispõe sobre: ?Institui o programa coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na zona urbana e 
zona rural do município de Cordeiro.?; 
 
- Projeto de Lei nº 31/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que 
dispõe sobre: ?A obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, a dar preferência a idosos, 
gestantes e crianças, a viajar nos carros baixos da Secretaria de Saúde, para as suas consultas e 
exames fora do município de Cordeiro.?; 
 
- Projeto de Lei nº 49/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui 
o Dia dos desbravadores e dá outras providências.?;

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
- Projeto de Lei nº 50/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui 
o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de 
Cordeiro.?; 
 
- Requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que 
dispõe sobre: requer cópia de documentos do contrato do Hospital de Cordeiro e relação de 
servidores; 
 
- Indicações nº 06 e 07/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; 
 
- Indicações nº 131 e 132/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
 
- Indicações nº 148 e 149/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; 
 
- Indicações nº 301 e 302/2019 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim; 
 
- Indicações nº 305 e 306/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Ofícios nº 123, do 059 ao 076/2019 do Poder Executivo.