Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 08/03/2021 
 
- Projeto de Resolução nº 05/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre ?Efetiva a 
transferência de um veículo para a Prefeitura Municipal de Cordeiro na forma que dispõe?; 
 
- Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre 
?Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de 
Cordeiro?; 
 
- Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?A 
criação do programa de incentivos ambientais no âmbito do município de Cordeiro-RJ, intitulado 
?IPTU Verde?, e dá outras providências?; 
 
- Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Ronaldo de 
Souza Rosa, que dispõe sobre ?A implantação do Projeto ?Cordeiro pelo meio ambiente ? Gestão de 
Resíduos?, e dá outras providências?; 
 
- Projeto de Resolução nº 06/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe 
sobre ?A criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cordeiro?; 
 
- Projeto de Resolução nº 07/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe 
sobre ?Institui o Projeto Visite a Câmara e dá outras providências?; 
 
- Indicações nº 04, 05 e 06/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Indicações nº 21, 22 e 27/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;  
 
-Indicações nº 32, 66 e 71/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim; 
 
- Indicações nº 40, 41 e 42/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; 
 
- Indicações nº 48, 67 e 68/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; 
 
- Indicações nº 90, 91 e 93/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna; 
 
- Indicações nº 142, 143 e 144/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; 
 
- Indicação nº 198/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz; 
 
- Indicação nº 199/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; 
 
- Ofício nº PRS/SSE/CGC 5671/2021 do TCE ? RJ ? Prestação de Contas da Câmara Municipal de 
Cordeiro, relativa ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Elielson Elias Mendes.