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Câmara Municipal de Cordeiro 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE SETEMBRO DE DOIS 
MIL E DEZENOVE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e 
sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e 
secretariada pela Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. Faltaram os vereadores Pablo 
Sérgio de Freitas e Robson Pinto da Silva. Havendo número Regimental, o Presidente 
deu por aberta a sessão e convidou a todos para que de pé cantassem o Hino Nacional 
e o Hino do Município de Cordeiro. Após, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
expediente, que constou: pareceres ao Projeto de Lei nº 89/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento do 
município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 90/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento do 
município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 91/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento do 
município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 92/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento do 
município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 93/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento do 
município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 94/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre ?Define obrigação de pequeno valor para o município de 
Cordeiro, nos termos previstos nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição 
Federal?; pareceres ao Projeto de Lei nº 85/2019 de autoria da Mesa Diretora, que 
dispõe sobre ?Altera a Lei nº 1368/2008?; parecer ao Projeto de Lei nº 40/2019 de 
autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre ?A 
obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social de dar ampla divulgação

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ao disque 100 (Disque Direitos Humanos) a toda rede que compõe a Assistência Social 
no âmbito do município de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 42/2019 de autoria 
do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre ?Determina a 
afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de 
Cordeiro?; Indicações nº 457 e 458/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da 
Conceição Lopes; Indicação nº 478/2019 de autoria do vereador Marcelo Marco Duarte 
Fonseca; Indicações nº 479 e 480/2019 de autoria da vereadora Jussara Barrada 
Cabral Menezes; Indicação nº 482/2019 de autoria da vereadora Elizabet Oliveira 
Linhares Correa, Indicações nº 483 e 484/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias 
Mendes; Indicação nº 485/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
Ofício nº 042/2019 do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Convite da 
Prefeitura Municipal de Cordeiro; Convite da Prefeitura Municipal de Macuco. Ato 
contínuo, passou-se a ordem do dia, que constou: em única discussão e votação os 
pareceres ao Projeto de Lei nº 89/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram 
aprovados por unanimidade; em única discussão e votação e redação final o Projeto de 
Lei nº 89/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em 
única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 90/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e votação 
e redação final o Projeto de Lei nº 90/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de 
Lei nº 91/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; 
em única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 91/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os 
pareceres ao Projeto de Lei nº 92/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram 
aprovados por unanimidade; em única discussão e votação e redação final o Projeto de 
Lei nº 92/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em 
única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 93/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e votação

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e redação final o Projeto de Lei nº 93/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de 
Lei nº 94/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; 
em única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 94/2019 de autoria do 
Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os 
pareceres ao Projeto de Lei nº 85/2019 de autoria da Mesa Diretora, que foram 
aprovados por unanimidade; em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
85/2019 de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 40/2019 de autoria do Vereador 
Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 40/2019 de autoria do Vereador 
Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 42/2019 de autoria do Vereador 
Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que foram aprovados por unanimidade; em 
única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 42/2019 de autoria do 
Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que foi aprovado por unanimidade. 
O Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia quatro de setembro de dois mil e dezenove às dezoito horas. Nada a 
mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Primeira Secretária e 
pelo Presidente.  
 
 
 
         Fabíola Melo de Carvalho                                 Elielson Elias Mendes                                   
                1º Secretário                                                       Presidente