Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM NA FORMA ABAIXO: Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos: Projeto de Lei nº 151/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, relacionando as atividades potencialmente poluidoras a serem licenciadas em âmbito municipal e institui as taxas de indenizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetivos ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no Município de Cordeiro.?; Projeto de Lei nº 152/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: ?Modifica a Lei nº 1654/2011?; Projeto de Resolução nº 15/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Jorge Olimpio Gonçalves Brás.?; Projeto de Resolução nº 16/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Posto de Monta Futebol Clube.?; Projeto de Resolução nº 17/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Eloene de Oliveira Espíndola.?; Projeto de Resolução nº 18/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Peter Bruno Santos Alves Missagia?; Projeto de Resolução nº 19/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: Concede Título de Cidadã Cordeirense à Sra. Alinne da Silva Noronha.?; Projeto de Resolução nº 20/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Padaria Rei do Pão.?; Projeto de Resolução nº 21/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Alexandre Marcílio Barra.?; Projeto de Resolução nº Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 22/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Cezário de Souza Lopes.?; Projeto de Resolução nº 23/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Enio José Calvo da Silva.?; Projeto de Resolução nº 24/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor João Gabriel Ferreira Arruda Neves.?; Projeto de Resolução nº 25/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Paulo Sérgio da Conceição Martins.?; Projeto de Resolução nº 26/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Dr. Angelo José Castro Calvo.?; Projeto de Resolução nº 27/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense à Sra. Dra. Carla Guimarães Couto Figueira.?; Projeto de Resolução nº 28/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos.?; Projeto de Resolução nº 29/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Caroline de Souza Menezes Soares.?; Projeto de Resolução nº 30/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Anderson de Souza Oliveira.?; Projeto de Resolução nº 31/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Cleber Alves Ribeiro?; Projeto de Resolução nº 32/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Luiz Antonio Barros Dias.?; Projeto de Resolução nº 33/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Angelane Nicolau de Souza.?; Projeto de Resolução nº 34/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 Cordeirense à Sra. Marina Pereira da Rocha.?; Projeto de Resolução nº 35/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Ranúzia Felix Garcia Mello.?; Projeto de Resolução nº 36/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Marcos Vinícius Oliveira Maia.?; Projeto de Resolução nº 37/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Vinicius Medeiros Farah.?; Projeto de Resolução nº 38/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Gilberto Wagner Silva de Oliveira.?; Projeto de Resolução nº 39/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho.?; Projeto de Resolução nº 40/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Vilma Almeida de Andrade do Valle.?; Projeto de Resolução nº 41/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Leilma de Oliveira Silva.?; Projeto de Resolução nº 42/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Écio Graeff Curty.?; Projeto de Resolução nº 43/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Alci Pereira de Aguiar.?; Projeto de Resolução nº 44/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Ricardo Custódio da Conceição.?; Projeto de Resolução nº 45/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Julio Cesar Moraes Rufino.?; Projeto de Resolução nº 46/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Jocélio Rodrigues Bezerra.?; Projeto de Resolução nº 47/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 4 Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Marcelo Rocha.?; Projeto de Resolução nº 48/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr Diogo Latini Rodrigues.?; Projeto de Resolução nº 49/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Rosangela Maria Dias Serrano.?; Projeto de Resolução nº 50/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Uruan Cintra de Andrade.?; Projeto de Resolução nº 51/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense a Sra. Franciane Motta.?; Projeto de Resolução nº 52/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Idelmar dos Santos Júnior.?; Projeto de Resolução nº 53/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Túlio Cesar Araújo de Paula.?; Projeto de Resolução nº 54/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Selma Rodrigues Ferreira.?; Projeto de Resolução nº 55/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Ricardo Carvalho de Mattos?; Projeto de Resolução nº 56/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Luiz Antônio Sanglar?; Projeto de Resolução nº 57/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Paulo Fernando Prudêncio da Silva Boaretto?. A Sessão foi presidida pelo Vereador Pablo Sérgio de Freitas e secretariada pelo Vereador Ronaldo de Souza Rosa. Faltaram os Vereadores André Lopes Joaquim e Elielson Elias Mendes. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a sessão e convidou a todos para que de pé cantassem o Hino Nacional e o Hino do Município de Cordeiro. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente, que constou: Projeto de Lei nº 151/2021 de autoria do Poder Executivo, que Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 5 dispõe sobre: ?Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, relacionando as atividades potencialmente poluidoras a serem licenciadas em âmbito municipal e institui as taxas de indenizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetivos ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no Município de Cordeiro.?; Projeto de Lei nº 152/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: ?Modifica a Lei nº 1654/2011?; Projeto de Resolução nº 15/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Jorge Olimpio Gonçalves Brás.?; Projeto de Resolução nº 16/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Posto de Monta Futebol Clube.?; Projeto de Resolução nº 17/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Eloene de Oliveira Espíndola.?; Projeto de Resolução nº 18/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Peter Bruno Santos Alves Missagia?; Projeto de Resolução nº 19/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: Concede Título de Cidadã Cordeirense à Sra. Alinne da Silva Noronha.?; Projeto de Resolução nº 20/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Padaria Rei do Pão.?; Projeto de Resolução nº 21/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Alexandre Marcílio Barra.?; Projeto de Resolução nº 22/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Cezário de Souza Lopes.?; Projeto de Resolução nº 23/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Enio José Calvo da Silva.?; Projeto de Resolução nº 24/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor João Gabriel Ferreira Arruda Neves.?; Projeto de Resolução nº 25/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 6 Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Paulo Sérgio da Conceição Martins.?; Projeto de Resolução nº 26/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Dr. Angelo José Castro Calvo.?; Projeto de Resolução nº 27/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense à Sra. Dra. Carla Guimarães Couto Figueira.?; Projeto de Resolução nº 28/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos.?; Projeto de Resolução nº 29/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Caroline de Souza Menezes Soares.?; Projeto de Resolução nº 30/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Anderson de Souza Oliveira.?; Projeto de Resolução nº 31/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Cleber Alves Ribeiro?; Projeto de Resolução nº 32/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Luiz Antonio Barros Dias.?; Projeto de Resolução nº 33/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Angelane Nicolau de Souza.?; Projeto de Resolução nº 34/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense à Sra. Marina Pereira da Rocha.?; Projeto de Resolução nº 35/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Ranúzia Felix Garcia Mello.?; Projeto de Resolução nº 36/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Marcos Vinícius Oliveira Maia.?; Projeto de Resolução nº 37/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 7 Cordeirense ao Sr. Vinicius Medeiros Farah.?; Projeto de Resolução nº 38/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Gilberto Wagner Silva de Oliveira.?; Projeto de Resolução nº 39/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho.?; Projeto de Resolução nº 40/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Vilma Almeida de Andrade do Valle.?; Projeto de Resolução nº 41/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Leilma de Oliveira Silva.?; Projeto de Resolução nº 42/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Écio Graeff Curty.?; Projeto de Resolução nº 43/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Alci Pereira de Aguiar.?; Projeto de Resolução nº 44/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Ricardo Custódio da Conceição.?; Projeto de Resolução nº 45/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Julio Cesar Moraes Rufino.?; Projeto de Resolução nº 46/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Jocélio Rodrigues Bezerra.?; Projeto de Resolução nº 47/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Marcelo Rocha.?; Projeto de Resolução nº 48/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr Diogo Latini Rodrigues.?; Projeto de Resolução nº 49/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Rosangela Maria Dias Serrano.?; Projeto de Resolução nº 50/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Uruan Cintra de Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 8 Andrade.?; Projeto de Resolução nº 51/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense a Sra. Franciane Motta.?; Projeto de Resolução nº 52/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Idelmar dos Santos Júnior.?; Projeto de Resolução nº 53/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Túlio Cesar Araújo de Paula.?; Projeto de Resolução nº 54/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Selma Rodrigues Ferreira.?; Projeto de Resolução nº 55/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre ?Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Ricardo Carvalho de Mattos?; Projeto de Resolução nº 56/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre ?Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Luiz Antônio Sanglar?; Projeto de Resolução nº 57/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre ?Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Paulo Fernando Prudêncio da Silva Boaretto?. Não havendo Ordem do Dia, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de novembro de dois mil e vinte e um às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente. Ronaldo de Souza Rosa Pablo Sérgio de Freitas 1º Secretário Presidente