Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
1 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE 
DOIS MIL E DEZENOVE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e 
sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos 
assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e secretariada 
pela Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. Faltaram os vereadores Pablo Sérgio de 
Freitas e Thiago Macedo Santos. Havendo número Regimental, o Presidente deu por 
aberta a sessão e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente, que 
constou: pareceres ao Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder Executivo, que 
dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento 
do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro?; pareceres ao Projeto de Lei nº 96/2019 de 
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar por 
superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro?; Projeto de 
Lei nº 99/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?Cria os cargos de 
Professor I, Professor II e Professor III e dá outras providências?; Projeto de Lei nº 
100/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?Cria o cargo de Procurador 
Municipal e dá outras providências?; pareceres ao Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria do 
Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A obrigatoriedade dos cartórios 
afixarem placa informando a gratuidade de emissão de certidão de nascimento e óbito 
para pessoas de baixa renda no município de Cordeiro. e dá outras providências?; 
pareceres ao Projeto de Lei nº 64/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, 
que dispõe sobre ?A prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares 
públicas e privadas no âmbito do município de Cordeiro?; Indicações nº 448 e 449/2019 
de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicação nº 481/2019 de autoria da 
vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Ofícios nº 377 a 388/2019 e 489 a 508/2019 
do Poder Executivo. Ato contínuo, passou-se a ordem do dia, que constou: em única 
discussão  e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
2 
Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e votação e 
redação final o Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado 
por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 
96/2019 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única 
discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 96/2019 de autoria do Poder 
Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão a solicitação de 
urgência ao Projeto de Lei nº 99/2019 de autoria do Poder Executivo, que, após votação 
nominal, foi aprovada por unanimidade; em única discussão a solicitação de urgência ao 
Projeto de Lei nº 100/2019 de autoria do Poder Executivo, que, após votação nominal, foi 
aprovada por unanimidade; em segunda discussão e redação final o Projeto de Lei nº 
85/2019 de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação os pareceres de acordo com a Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2019 
de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foram aprovados por unanimidade; 
em única discussão e votação e redação final o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria do 
Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão 
e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 64/2019 de autoria do Vereador Robson 
Pinto da Silva, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e votação e 
redação final o Projeto de Lei nº 64/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, 
que foi aprovado por unanimidade. O Presidente colocou sob deliberação do Plenário o 
Requerimento de justificativa de ausência à sessão do Vereador Robson Pinto da Silva, 
que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, encerrou a Sessão convocando os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de setembro de dois mil e 
dezenove às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai 
assinada pela Primeira Secretária e pelo Presidente.  
 
 
         Fabíola Melo de Carvalho                                Elielson Elias Mendes                                   
                1º Secretário                                                       Presidente