Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 29/04/2019 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.?; 
 
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos idosos.?; 
 
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da 
Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 
(vinte) horas semanais, e dá outras providências.?; 
 
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe 
sobre: ?A prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da rede municipal de ensino, bem 
como da validade do resultado e classificação do processo seletivo nº 001/17, tudo conforme 
autorização da Lei nº 2107/17 e dá outras providências.?; 
 
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 37/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da 
Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Institui no calendário oficial do município de Cordeiro o Dia 
Municipal do Trabalhador Rural a ser comemorado no dia 25 de maio e dá outras providências?; 
 
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 57/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, 
que dispõe sobre: ?Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da 
cidade.?; 
 
- Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que 
dispõe sobre: ?Dispõe sobre a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como Tema 
transversal no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas de Cordeiro.?; 
 
- Requerimentos nº 27 e 28/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; 
 
- Indicações nº 21 e 22/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; 
 
- Indicações nº 261 262/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
 
- Indicações nº 286 e 287/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; 
 
- Ofícios nº 153 ao 157/2019 do Poder Executivo.