CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO Processo nº....................Fls nº................ Rubrica.................................................... Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo CARTA CONTRATO Nº 0015/2020 Contratante: Câmara Municipal de Cordeiro Contratada: Auto Serviço Cordeirense Ltda. Objeto: Aquisição Água Mineral conforme especificações constantes do Termo de Referência. Regime de execução ou forma de fornecimento: Fracionado mediante requisição. Valor Global: R$ 12.242,00 (doze mil, duzentos e quarenta e dois reais) Garantia e Rescisão: Na forma da Lei 8.666/93 Elemento de Despesa: Material de Consumo 33 90 30 00 Programa de Trabalho 0103100012.001 Processo nº: 0034/2020 Prazo: Início: 20/02/2020 Término: 31/12/2020 Multa em face da contratada: 20% (vinte por cento) sobre o valor total, além das outras penalidades previstas na Lei. Foro: Cordeiro / RJ Disposições Finais: Sujeitar-se-ão às normas da Lei nº 8.666/93 e pelas cláusulas do presente, recebendo reajuste de preço de acordo com índice oficial do governo. E, por assim estarem justos e contratados, firmam a presente para os devidos fins. Cordeiro, 20 de fevereiro de 2020. ................................................................. ................................................................. CONTRATANTE CONTRATADA CÂMARA M. DE CORDEIRO AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA