Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL 
E DEZESSETE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e 
sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e 
secretariada pelo Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca. Faltou o Vereador Furtuoso 
de Fátima da Conceição Lopes. Havendo número Regimental, o Presidente convidou a 
todos para que de pé cantassem o Hino Nacional. Após, o Presidente justificou a 
ausência do Vereador Furtuoso e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da 
sessão anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. O Presidente registrou a 
presença do Prefeito, Sr. Luciano Ramos Pinto e o convidou para compor a Mesa junto 
aos demais Vereadores. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
expediente, que constou: Projeto de Lei nº 19/2017 de autoria do Poder Executivo, que 
dispõe sobre ?A abertura de crédito suplementar para o orçamento da Câmara 
Municipal de Cordeiro e dá outras providências?; Projeto de Lei nº 20/2017 de autoria do 
Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre ?Autoriza o Chefe do Poder 
Executivo a promover a colocação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas 
públicas e a localização da faixa de pedestres, visando a acessibilidade das pessoas 
com deficiência visual no município de Cordeiro?; Projeto de Lei nº 21/2017 de autoria 
da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Ações sócio educativas nas 
unidades públicas de atendimento, no âmbito do município de Cordeiro, visando a 
prevenção de violência contra a mulher?; Requerimento nº 02/2017 de autoria da Mesa 
Diretora; Indicações nº 08 e 09/2017 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral 
Menezes; Indicações nº 27 e 44/2017 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
Indicações nº 37 e 40/2017 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Indicações 
nº 48 e 49/2017 de autoria dos Vereadores André Lopes Joaquim e Elizabet de Oliveira

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Linhares Correa; Ofício nº 011/2017 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
Pesca; Ofício nº 001/2017 dos servidores efetivos da Câmara; Espelho de emenda de 
apropriação de despesa; Comunicados do Ministério da Educação. O Presidente se 
pronunciou em relação à emenda parlamentar que foi lida, esclarecendo que trata-se de 
uma emenda que ele pediu no ano de 2016 ao Deputado Del ey, que é Deputado 
Federal do PTB, e registrou seu agradecimento aos Deputados Deley e Walney Rocha 
por esta emenda. O Presidente concedeu a palavra ao Prefeito, Sr. Luciano, o qual 
afirmou que pretende atender à todas as indicações dos Vereadores, de acordo com as 
necessidades de cada bairro. Usou da palavra o Vereador Robson, parabenizando o 
Prefeito por estar presente na sessão e por não ter realizado o carnaval no município. 
Ato contínuo, passou-se a ordem do dia, que constou: em única discussão e votação o 
Requerimento nº 02/2017 de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por 
unanimidade. O Presidente parabenizou a Vereadora Fabíola pela emenda de cem mil 
reais, para a saúde, que ela conseguiu com o Deputado Otávio Leite, concedendo-lhe, 
em seguida, a palavra. A Vereadora Fabíola se pronunciou agradecendo a iniciativa da 
Mesa Diretora em fazer um requerimento em homenagem às mulheres. Em relação à 
emenda, a Vereadora Fabíola disse que ficou surpresa, pois esperava esta emenda 
somente para o próximo ano. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário, o 
qual falou a respeito do ofício que enviou ao Executivo solicitando a limpeza do rio, e 
agradeceu aos demais vereadores por terem assinado o ofício junto com ele. O 
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão convocando os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de março de dois mil e 
dezessete às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que 
vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. 
 
 
      Marcelo Marco Duarte Fonseca                                Elielson Elias Mendes                                  
                    1º Secretário                                                     Presidente