Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 04/11/2019 
 
- pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 149/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre 
?Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento no Fundo Municipal de Saúde de 
Cordeiro?; 
 
- Projeto de Resolução nº 012/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre ?Concede licença sem 
vencimentos a pedido do Vereador André Lopes Joaquim para assumir cargo de Secretário Municipal de 
Esportes e Lazer na forma que estabelece?; 
 
- Projeto de Lei nº 158/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Institui e 
inclui no calendário oficial do Município de Cordeiro o dia 13 de outubro, como dia dedicado à Santa Dulce 
dos Pobres?; 
 
- Requerimento nº 80/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Requerimentos nº 81 e 82/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
 
- Indicações nº 79 e 80/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; 
 
- Indicação nº 548/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; 
 
- Indicações nº 553 e 554/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; 
 
- Indicação nº 560/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Indicação nº 563/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva ? Anteprojeto: ?Autoria o Poder 
Executivo a promover Programa de Qualificação Profissional para pessoas portadoras de deficiência?; 
 
- Indicação nº 565/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca; 
 
- Indicação nº 566/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca ? Anteprojeto: ?Autoriza o 
Poder Executivo a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água na cidade de Cordeiro e dá 
outras providências?; 
 
- Indicação nº 567/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes ? Anteprojeto: Dispõe sobre: Tomba-se 
como patrimônio histórico e cultural a caixa d?água localizada à Rua Manoel Galhardo, neste município?.