Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM NA FORMA ABAIXO: Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral, número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos: A Sessão foi presidida pelo Vereador Pablo Sérgio de Freitas e secretariada pelo Vereador Ronaldo de Souza Rosa. Compareceram todos os vereadores. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a sessão e, em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente, que constou: Projeto de Lei nº 97/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?Altera a Lei Municipal nº 2103/2017, que dispõe sobre ?Altera as Leis Municipais nº 1147/2005 e 1380/2009, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e dá outras providências?; Projeto de Lei nº 98/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de vagas do concurso público e dá outras providências?; pareceres ao Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Institui o Festival de Dança dos alunos da rede municipal de ensino de Cordeiro, e dá outras providências?; parecer ao Projeto de Lei nº 46/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre ?Institui o dia municipal de conscientização dos transtornos do espectro do autismo no Município de Cordeiro?; parecer ao Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre ?Assegura aos alunos com necessidades educacionais especiais a antecipação de matrícula na rede de ensino público municipal?; Projeto de Lei nº 79/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?A obrigatoriedade na menção do nome do vereador autor de projeto de lei, sendo sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências?; Indicação nº 075/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva; Indicação nº 086/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 André Lopes Joaquim; Indicações nº 204, 205 e 206/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Indicações nº 218, 219 e 220/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; Indicação nº 245, 283 e 289/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; Indicação nº 301/2021 de autoria dos Vereadores Ronaldo de Souza Rosa e Matheus Mattos Tomaz; Indicação nº 302/2021 de autoria dos Vereadores Ronaldo de Souza Rosa, Matheus Mattos Tomaz e Luiz Gustavo Pinto da Silva; Indicação nº 315/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; Indicação nº 343/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim; Indicação nº 350/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz; Ofício Secov nº 017/202. Ato contínuo, passou-se a Ordem do Dia, que constou: em única discussão e votação a solicitação de urgência ao Projeto de Lei nº 98/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ?A abertura de vagas do concurso público e dá outras providências?, que, após votação nominal, foi aprovada por unanimidade. O Presidente interrompeu a sessão para que as Comissões pudessem exarar pareceres ao Projeto de Lei nº 98/2021 de autoria do Poder Executivo. Após, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 98/2021. Dando continuidade à Ordem do Dia, o Presidente colocou em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 98/2021 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 98/2021 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 46/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 46/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do Vereador Luiz Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 Gustavo Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador inscrito, Elielson Elias Mendes, que se pronunciou relatando algumas ações do governo no combate ao coronavírus, parabenizando o Prefeito e o Secretário de Saúde, Dr. Marcus Delfraro, bem como todos os funcionários da saúde. Falou do cronograma de vacinação contra Covid-19. Parabenizou à Secretaria de Assistência Social e a Antônio Luiz Medeiros, ?Zica?, pela campanha contra o Coronavírus. Mencionou a parceria da Prefeitura com a FIRJAN e as obras que serão feitas em algumas ruas. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Thiago, que agradeceu ao Presidente da Câmara por estar proporcionado aos vereadores a oportunidade de poderem ir à cidade de Brasília, a fim de buscar recursos para o município. O Presidente concedeu a palavra à vereadora Fabíola, que também falou da viagem à Brasília, e parabenizou ao Prefeito e ao Secretário de Saúde pelo trabalho que vem realizando. O Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de junho de dois mil e vinte e um às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente. Ronaldo de Souza Rosa Pablo Sérgio de Freitas 1º Secretário Presidente