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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO DE MARÇO DE 
DOIS MIL E VINTE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de 
Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento 
e sessenta e dois, foi realizado às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e 
Secretariada pela Vereadora Fabíola Melo de Carvalho. Faltou a Vereadora Jussara 
Barrada Cabral Menezes. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta 
a Sessão e convidou o Vereador Mário Antônio Barros de Araújo para que ocupasse 
a Vice-presidência. Após, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do experiente 
que constou: Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso 
de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a divulgação dos 
nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.?; 
Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias 
Mendes, que dispõe sobre: ?Institui no município de Cordeiro o mês ?julho verde?, 
dedicado a realização de ações educativas para a prevenção do câncer de cabeça e 
pescoço.?; Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 de autoria do Vereador Robson 
Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui, no município de Cordeiro, a política de 
incentivo à prática de esportes para idosos e dá outras providencias.?; Parecer ao 
Projeto de Lei nº 164/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que 
dispõe sobre: ?Institui a festa do esporte no município de Cordeiro e o inclui no 
calendário oficial.?; Projeto de Lei nº 16/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de 
Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre: A obrigatoriedade da 
limpeza dos terrenos baldios localizados na zona urbana do município de Cordeiro e 
dá outras providências.?; Projeto de Lei nº 21/2020 de autoria do Vereador Elielson 
Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Institui no âmbito do município de Cordeiro o 
Projeto ?Vovô (ó) sabe tudo?, programa de aproveitamento e valorização de idosos 
para fins educacionais e culturais e sociais e dá outras providências.?; Projeto de Lei 
nº 23/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Altera

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a Lei Municipal nº 354/90 e dá outras providências.?; Projeto de Lei nº 24/2020 de 
autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: ?Torna 
obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) dos cargos comissionados e das 
funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para serem providos 
por pessoas com deficiências, e dá outras providências.?; Requerimento nº 01/2020 
do Vereador Elielson Elias Mendes; Requerimentos nº 02 e 03/2020 do Vereador 
Robson Pinto da Silva; Indicações nº 11 e 12/2020 de autoria do Vereador Furtuoso 
de Fátima da Conceição Lopes; Indicação nº 83/2020 de autoria do Vereador 
Robson Pinto da Silva; Indicação nº 84/2020 do Vereador Elielson Elias Mendes; 
Ofício n DBM 1/6 ? nº 010/2020; e, Convite da Igreja Assembleia de Deus Ministério 
Gileade. Ato contínuo passou-se a ordem do dia que constou: Em única discussão e 
votação o Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de 
Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a divulgação dos 
nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.?, 
que foi aprovado por unanimidade; Em única discussão, votação e redação final o 
Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição 
Lopes, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de 
cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.?, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão e votação o Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2019 
de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Institui no 
município de Cordeiro o mês ?julho verde?, dedicado a realização de ações 
educativas para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.?, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 
155/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ?Institui 
no município de Cordeiro o mês ?julho verde?, dedicado a realização de ações 
educativas para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.?, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão e votação o Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 
de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui, no 
município de Cordeiro, a política de incentivo à prática de esportes para idosos e dá 
outras providencias.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão,

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votação e redação final o Projeto de Lei nº 163/2019 de autoria do Vereador Robson 
Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Institui, no município de Cordeiro, a política de 
incentivo à prática de esportes para idosos e dá outras providencias.?; que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Parecer ao Projeto de 
Lei nº 164/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe 
sobre: ?Institui a festa do esporte no município de Cordeiro e o inclui no calendário 
oficial.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação 
final o Projeto de Lei nº 164/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de 
Carvalho, que dispõe sobre: ?Institui a festa do esporte no município de Cordeiro e o 
inclui no calendário oficial.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão 
o Requerimento nº 01/2020 do Vereador Elielson Elias Mendes. Usou da palavra o 
Vereador Elielson que fez um breve pronunciament o esclarecendo seu 
Requerimento. Após, usou da palavra o Vereador Thiago Macedo Santos que 
explicou que as Escolas de Samba receberam da Prefeitura, a verba destinada ao 
carnaval, através de Chamamento Público, o que antes era através de subvenção. 
Explicou que a Liga dos Blocos e as Escolas de Samba se credenciaram na 
Prefeitura, levando sua documentação. Logo após, colocou em única votação o 
Requerimento nº 01/2020 do Vereador Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por 
unanimidade; em única discussão o Requerimento nº 02/2020 do Vereador Robson 
Pinto da Silva. Usou da palavra o Vereador Thiago Macedo Santos dizendo que 
tomou ciência através da Secretária de Saúde sobre a falta das vacinas. Disse que o 
Ministério da Saúde que distribui as vacinas para o Estado e este redistribui para os 
municípios. Então, que não é de competência do município. Disse ainda que a 
vacina Tetravalente esta em falta em todo país. Após, usou da palavra o Vereador 
Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes que parabenizou o Vereador Robson pelo 
Requerimento. Disse que o Executivo deveria arcar com as vacinas que estivessem 
faltando para os munícipes, pois é uma quantidade pequena. Após, usou da palavra 
o Vereador Thiago dizendo que o Executivo tentará resolver o problema. Após, usou 
da palavra o Vereador Robson Pinto da Silva dizendo que foi procurado por algumas 
mães e por isso fez o Requerimento, para dar uma resposta para esses munícipes.

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Após, usou da palavra o Vereador Elielson Elias Mendes dizendo que o Executivo 
deve sim arcar com essas vacinas que estão faltando. Após, usou da palavra a 
Vereadora Fabíola Melo de Carvalho que falou sobre a importância das vacinas e 
que também conversou com a Secretaria de Saúde para saber sobre essa situação. 
Disse que saiu um lote de vacina danificado e foi recolhido em todo o mundo, o que 
ocasionou um atraso no planejamento de entrega das vacinas. Falou também sobre 
essa sugestão de ver a possibilidade de compra pelo Município dessas vacinas. 
Falou ainda que as vacinas já estão sendo entregues, mas não na quantidade 
suficiente. E, que até o meio do ano tudo será suprido. Após, colocou em única 
votação o Requerimento nº 02/2020 do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi 
aprovado por unanimidade; em única discussão o Requerimento nº 03/2020 do 
Vereador Robson Pinto da Silva. Usou da palavra o Vereador Pablo Sergio de 
Freitas que destacou a importância da obra no bairro Manancial. Após, usou da 
palavra o Vereador Thiago Macedo Santos que discursou sobre a rescisão do 
contrato com a empresa responsável pela obra. Após, usou da palavra o Presidente 
que também falou sobre a problemática com a empresa contratada. Após, usou da 
palavra o Vereador Furtuoso parabenizando o Vereador Robson pelo Requerimento. 
Após, usou da palavra a Vereadora Fabíola Melo de Carvalho dizendo que a 
Prefeitura fez a licitação para contratação da empresa e que a contratada atendia 
todos os requisitos exigidos, então que não poderia deixar de contratar em razão da 
mesma já ter tido problemas em outro município. Disse ainda que viu documentos e 
que a prefeitura não teve erro efetivo, que ocorreu erro efetivo da empresa. Logo 
após, o Presidente colocou em única votação o Requerimento nº 03/2020 do 
Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade; em única 
discussão e votação o Requerimento de justificativa de ausência à Sessão de 
autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que foi aprovado por unanimidade. 
Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores pela Liderança de 
Partidos. Usaram da palavra os Vereadores Pablo Sergio de Freitas, Furtuoso de 
Fátima da Conceição Lopes e Fabíola Melo de Carvalho, que discursaram sobre: 
obra do ?Postinho? do bairro Dois Valos; vinda do ônibus Lilás para Cordeiro;

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Emendas Parlamentares; Indicações e Ofícios solicitando benfeitorias para o 
município; picos de luz; a vinda para Cordeiro do Projeto Empoderadas, parceria da 
Secretaria de Esporte do Estado, que ocorrerá no dia dezessete de março; e, 
carnaval 2020. Sequencialmente, o Presidente encerrou a Sessão convocando os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de março de dois mil 
e vinte às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai 
assinada pela Primeira Secretária e pelo Presidente. 
 
 
 
 
            Fabíola Melo de Carvalho                            Elielson Elias Mendes 
                      1º Secretária                                               Presidente