Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SE IS DE 
FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE NA FORMA ABAIXO: 
 
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal 
de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento 
e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de 
diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Robson Pinto da Silva e 
Secretariada pelo Vereador Anísio Coelho Costa. Compareceram todos os Vereadores. 
Havendo número Regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e quatro de fevereiro às dez horas, a qual 
foi lida e aprovada por unanimidade. Após, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de fevereiro às dezoito horas. O 
Presidente colocou em única discussão. Usou da palavra o Vereador Anísio Coelho 
Costa, esclarecendo que as duas Vans que citou em seu pronunciamento foram de 
emendas parlamentares dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, sendo uma 
emenda de cada um dos Deputados citados. O Presidente colocou a ata em única 
votação, a qual foi aprovada com a retificação. Em seguida, passou-se a leitura do 
expediente que constou: Projeto de Lei Nº 016/2014 de autoria do Vereador Robson 
Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui o Programa Primeiro Emprego (PPE) – no 
âmbito do Município de Cordeiro e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 17/2014 
de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre “Estabelece diretrizes 
a serem observadas na formulação da política municipal de atendimento às pessoas 
com Síndrome de Autismo no Município de Cordeiro, e dá outras providências”; 
Requerimento Nº 01/2014 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva. O Presidente 
agradeceu a presença da associação dos produtores rurais do município de Cordeiro e 
falou que o Projeto de apoio às associações de produtores rurais já encontra-se nas 
Comissões, e que o mesmo será apreciado após o Carnaval. Após, concedeu a palavra

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ao Vereador Anísio Coelho Costa, o qual se reportou à associação dos produtores 
rurais dizendo que não aceitou o pedido de urgência do Projeto devido ao momento por 
qual está passando a Câmara e também com o intuito de ter mais tempo para analisá-
lo. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário Antônio Barros de Araújo, que 
parabenizou a associação montada pelos produtores rurais e afirmou que esta Casa 
está se empenhando para conseguir a permanência de um ou dois tanques de 
resfriamento de leite, em nosso município. O Presidente também parabenizou os 
produtores rurais pela criação da associação e disse que esta Casa está a disposição 
para oferecer-lhes apoio. Em seguida, concedeu a palavra ao Vereador Marcelo José 
Estael Duarte, que se pronunciou dizendo que a Prefeitura deve atender aos produtores 
rurais com todos os equipamentos que possuir. O Vereador Anísio lembrou a todos da 
oitiva que será realizada nesta quinta-feira, às dez horas, esclarecendo que será 
filmada para ser guardada nesta Casa, porém, de acordo com o que determina a lei, 
não será transmitida ao vivo. O Presidente solicitou ao Vereador Amilton que 
confirmasse a data da sessão de julgamento do relat ório final da Comissão 
Processante, que já foi lido. O Vereador Amilton confirmou que a sessão está marcada 
para a próxima sexta-feira, dia vinte e oito, às dez horas, onde será feito o julgamento. 
O Presidente esclareceu que não depende da Presidência da Casa marcar esta 
sessão, mas sim da Comissão Processante, que faz a solicitação. O Vereador Amilton 
afirmou que tudo está sendo feito de acordo com o Decreto Lei nº 201/67. O Presidente 
concedeu a palavra ao Vereador Gilberto Carlos Mendes Gil, que concordou com o 
Vereador Amilton que a nossa cidade está parada em todos os setores, e isso atinge 
toda a população. E espera que as Comissões, permanentes e temporárias, possam 
dedicar mais tempo aos trabalhos, para que quando chegar alguma denúncia a esta 
Casa, já tenham as respostas. E encerrou parabenizando as pessoas da zona rural e 
se colocou à disposição para ajudar no que for possível. O Presidente concedeu a 
palavra ao Vereador Jader Maranhão, o qual solicitou às Comissões que marquem uma 
reunião após o Carnaval para analisarem o Projeto das associações de produtores

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rurais. Falou que a Prefeitura deve disponibilizar os instrumentos para os produtores 
rurais com mais democracia. Ato contínuo, passou-se a Ordem do Dia, que constou: em 
única discussão e votação o Requerimento Nº 01/2014 de autoria do Vereador Robson 
Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente encerrou a Sessão 
convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de março 
de dois mil e quatorze às dezoito horas. Nada a mais para constar lavrei a presente ata 
que vai assinada por mim e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. 
 
 
 
 
 
 
 
Anísio Coelho Costa                                 Robson Pinto da Silva 
                      1º Secretário                                                 Presidente