1 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO NA FORMA ABAIXO: Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Elielson Elias Mendes e Secretariada pelo Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca. Havendo número Regimental, o Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente que constou: Pareceres ao Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.?; Pareceres ao Projeto de Lei nº 150/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a proibição de poluição sonora por parte de estabelecimentos comerciais nas proximidades de instituições educacionais.?; Requerimentos nº 90 e 92/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes; Requerimento nº 93/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicações nº 257 e 258/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Indicação nº 425/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; Indicações nº 427 e 428/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Indicação nº 429/2018 de autoria do Vereador Mário Antônio Barros de Araújo; e, Ofício nº 025/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca. Ato continuo passou-se a ordem do dia, que constou: em única discussão os pareceres ao Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.?. Usou da palavra a Vereadora Fabíola Melo de Carvalho que 2 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo parabenizou o Vereador Furtuoso pelo Projeto. Após, o Presidente colocou em única votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.?, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ?Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 150/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a proibição de poluição sonora por parte de estabelecimentos comerciais nas proximidades de instituições educacionais.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão, votação e redação final o Projeto de Lei nº 150/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: ?Dispõe sobre a proibição de poluição sonora por parte de estabelecimentos comerciais nas proximidades de instituições educacionais.?, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão o Requerimento nº 90/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes. Usou da palavra o Vereador Elielson que fez apontamentos sobre o Requerimento de sua autoria. Após, o Presidente colocou em única votação o Requerimento nº 90/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 92/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 93/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, o Presidente convidou a Vereadora Fabíola Melo de Carvalho para que realizasse a entrega da Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Tenda Cultural. Logo após, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores pela Liderança de Partidos. Usaram da palavra 3 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo os Vereadores Mário Antônio Barros de Araújo, Amilton Luiz Ferreira de Souza, Robson Pinto da Silva, Jussara Barrada Cabral Menezes, Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes e Elielson Elias Mendes, que discursaram sobre diversos assuntos. Após, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de novembro de dois mil e dezoito às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. Marcelo Marco Duarte Fonseca Elielson Elias Mendes 1º Secretário Presidente