Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Cordeiro 
Poder Legislativo 
 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 29/03/2021 
 
- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Poder Executivo, que 
dispõe sobre ?A modificação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação ? 
CACS/ FUNDEB?; 
 
- Projeto de Resolução nº 09/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre ?Altera a Resolução nº 
02/2021 na forma que dispõe?; (Alteração da Comissão de Educação) 
 
- Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre 
?Disciplina a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente à escolas do município e  dá 
outras providências?; 
 
- Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ?Cria o 
programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico do município de Cordeiro?; 
 
- Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre ?Inclui os 
parágrafos 1º e 2º no artigo 10 da Lei Municipal nº 2014, de 18 de novembro de 2015?; 
 
- Projeto de Lei nº 40/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva, Ronaldo de Souza 
Rosa e Matheus Mattos Tomaz, que dispõe sobre ?Institui a política de mobilidade sustentável e incentivo 
ao uso da bicicleta e dá outras providências?; 
 
- Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre ?A 
apresentação da caderneta de saúde da criança, contendo o registro da aplicação das vacinas 
obrigatórias à sua idade, no ato da matrícula da rede pública e privada de ensino do município de 
Cordeiro?; 
 
- Indicações nº 31, 98 e 111/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho; 
 
- Indicação nº 36/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;  
 
- Indicações nº 65, 69 e 83/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas; 
 
- Indicações nº 106, 107 e 122/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna; 
 
- Indicação nº 124/2021 de autoria dos Vereadores André Lopes Joaquim e Luiz Gustavo P. Silva; 
 
- Indicações nº 148, 165 e 166/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes; 
 
- Indicações nº 215, 222 e 231/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; 
 
- Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz; 
 
- Indicação nº 234/2021 de autoria dos Vereadores Elielson E. Mendes e Luiz Gustavo P.da Silva; 
 
- Indicação nº 243/2021 de autoria dos Vereadores. (CEDAE)