Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE NA FORMA ABAIXO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Cordeiro, localizada na Rua Vereador Julio Silveira do Amaral número um mil cento e sessenta e dois, foi realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A Sessão foi Presidida pelo Vereador Robson Pinto da Silva e Secretariada pelo Vereador Anisio Coelho Costa. Compareceram todos os Vereadores. Hav endo número Regimental o Presidente convidou a todos para que de pé cantassem o Hino Nacional. Após, convocou os senhores Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes e Isaias Queiroz Mota para a cerimônia de posse em face ao licenciamento dos vereadores Jader Maranhão e Marcelo José Estael Duarte. Os novos vereadores fizeram o juramento de posse conforme determina a legislação e, em seguida, o Presidente os declarou empossados. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão do dia trinta e um de janeiro, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. Após, passou-se a leitura do expediente que constou: Projeto de Lei nº 022/2013 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “A revogação da Lei nº 1157/2005”; Requerimentos nº 001 e 002/2013 de autoria do vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza; Requerimentos nº 003 e 004/2013 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Indicações nº 001 e 002/2013 de autoria do vereador Anísio Coelho Costa; Indicações nº 004 e 005/2013 de autoria do vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza; Indicações nº 008 e 009/2013 de autoria do vereador André Lopes Joaquim; Indicações nº 013 e 014/2013 de autoria do vereador Gilberto Salomão Filho; Indicações nº 016 e 017/2013 de autoria do vereador Robson Pinto da Silva; Ofícios do Ministério da Saúde. O Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos. Usou da palavra o vereador Anísio Coelho Costa comunicando Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo sua participação em reuniões do Conselho de Segurança de Nova Friburgo e de Cordeiro; falou da necessidade da limpeza do Rio Macuco que se encontra muito sujo; parabenizou o Prefeito Municipal e o Secretário de Turismo de Cordeiro pela organização do Carnaval e externou sua indignação com a demora do atendimento no Hospital Antonio Castro e com a falta de remédios na rede pública, solicitando ao Poder Executivo esclarecimento sobre a licitação para a compra de remédios que já deveria ter sido feita. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza que falou da necessidade da construção de uma sede para os moradores do Bairro Retiro Poético, e também da reforma da Quadra de Esportes deste bairro, que está abandonada. Usou da palavra o vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes expressando seu desejo de que as divergências políticas sejam colocadas em segundo plano, e que o interesse maior de todos seja o de promover o desenvolvimento do nosso município e o bem estar da população. O Presidente parabenizou os vereadores empossados Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes e Isaias Queiroz Mota, desejando-lhes boa sorte. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Gilberto Carlos Mendes Gil, que como líder de governo, esclareceu que o que está causando o atraso na entrega de medicamentos na rede pública é o processo de licitação para compra desses remédios, o qual já está em andamento. E quanto ao atendimento no Hospital Antonio Castro, afirmou que já está sendo analisado um trabalho junto com os PSF’s para resolver este problema. Falou também de seu apoio na instalação de Associações de bairros. Usou da palavra o vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza mostrando sua preocupação com a situação do Hospital Antonio Castro, com relação ao corpo médico, principalmente com a falta de cirurgiões. Usou da palavra a vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, esclarecendo que os cirurgiões que atuam no Hospital Antonio Castro já voltaram a trabalhar, e que os mesmos se afastaram do trabalho porque estavam há dois meses com os salários atrasados. Usou da palavra Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo o vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, solicitando que seja levado ao conhecimento desta Casa de Leis quando for solucionado um problema, como este do Hospital, para que os vereadores possa m passar as informações corretas à população. Usou da palavra o vereador Gilberto Carlos Mendes Gil, pedindo desculpas ao vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza por não haver informado sobre a solução do problema dos cirurgiões do Hospital, e que não teve oportunidade para comunicar tal fato. Ato contínuo, passou-se a Ordem do Dia que constou: Em única discussão e votação o Requerimento nº 001/2013 de autoria do vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 002/2013 de autoria do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, que foi aprovado por unanimidade, em única discussão o Requerimento nº 003/2013 de autoria das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Usou da palavra o vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, solicitando um pouco mais de tempo para que também possa se inteirar do assunto e talvez trazer uma resposta ao requerimento. Usou da palavra o vereador Anisio Coelho Costa, alegando que o tempo hábil para o Executivo responder ao requerimento é de quinze dias e, além disso, o processo licitatório já aconteceu antes do Carnaval. Usou da palavra o vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, apoiando as palavras do vereador Anisio Coelho Costa quanto ao prazo de resposta para o Exe cutivo, que é suficiente, tendo em vista que a licitação já aconteceu. Usou da palavra o vereador Mário Antônio Barros de Araújo, explicando que este requerimento é uma atitude de transparência por parte dos vereadores. O Presidente colocou em única votação o Requerimento nº 003/2013, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Req uerimento nº 004/2013 de autoria das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que foi aprovado por unanimidade. Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo O Presidente concedeu a palavra na Tribuna Livre ao Sr. Dioni Campos para falar sobre: “ Rua Donato José de Brito “. O Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de fevereiro de dois mil e treze às dezoito horas. Nada a mais para constar lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente após a aprovação do Plenário. Anísio Coelho Costa Robson Pinto da Silva 1º Secretário Presidente