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Leis Ordinárias



Exibindo 2.001-2.020 de 2.770 itens.

Lei Ordinária nº 699/1996

Data: 26/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento do Servidor Inativo da Câmara Municipal de Cordeiro e da Outras Providências.

Lei Ordinária nº 700/1996

Data: 26/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de 40 Trabalhadores para Atuarem na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Lei Ordinária nº 701/1996

Data: 26/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 702/1996

Data: 26/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Especial para Atender a Secretaria Municipal de Turismo!.

Lei Ordinária nº 697/1996

Data: 26/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Proteção Ao Trabalhador Portador do Vírus Hiv e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 693/1996

Data: 19/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Um Professor por Tempo Determinado.

Lei Ordinária nº 694/1996

Data: 19/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 695/1996

Data: 19/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominado de Rua Avelino Pachec Ribeiro a Uma Artéria Em Cordeiro.

Lei Ordinária nº 705/1996

Data: 19/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominado de Rua Abel Ventura Ribeiro de Moraes a Uma Artéria Neste Município.

Lei Ordinária nº 691/1996

Data: 12/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de um Profissional Habilitado para Serviços de Contabilidade e da Outras Providências.

Lei Ordinária nº 692/1996

Data: 12/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denomina do de Travessa Jose Fernandes a Uma Artéria Em Macucos.

Lei Ordinária nº 708/1996

Data: 12/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes básicas para o orçamento do município para o exercício de 1997 e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 706/1996

Data: 12/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nova Redação à Alínea a do Art, 4º da Lei Municipal Nº 668, de 14/12/95.

Lei Ordinária nº 690/1996

Data: 12/06/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.

Lei Ordinária nº 688/1996

Data: 22/05/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga os Estabelecimentos de Ensino Localizados no Município de Cordeiro à Fixação de Limites para a Carga de Material Escolar Transportada Pelos Alunos.

Lei Ordinária nº 687/1996

Data: 15/05/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominado de Praça Vereador Jose Demerval Pinto, Neste Município.

Lei Ordinária nº 685/1996

Data: 15/05/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Contratar Um Farmacêutico Bioquímico.

Lei Ordinária nº 684/1996

Data: 15/05/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Gratificação a Medico Plantonista.

Lei Ordinária nº 683/1996

Data: 15/05/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Um Médico para o Plantão 24 Horas - Macuco.

Lei Ordinária nº 682/1996

Data: 22/04/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

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