Lei Ordinária n° 2453/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Comercialização de Cerveja Artesanal nos Eventos Realizados Com Recursos Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2630/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adiquirir Vagas na Educação Infantil - Etapa Creche Junto α Instituições Sem Fins Lucrativos, Comunitárias, Confessionais, Filantropicas ou Instituições Particulares Com Fins Lucrativos para Crianças Em Situações de Vulnerabilidade Socioeconômica.
Lei Ordinária n° 2653/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2525/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeiro, o Cordeiro Open de Jiu-jitsu e o Dia Municipal do Jiu- Jitsu.
Lei Ordinária n° 2579/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas para Professores e Assistentes de Educação do Concurso Público no 001/2019 e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 2620/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados à Rede Pública Realizar Coleta de Materiais Laboratoriais para de Exames Idosos, Acamados ou Portadores de Deficiência Em Suas Residências.
Lei Ordinária n° 2649/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de Inglês e Educação Física para atuação junto a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria n° 006/2020
Categoria: Portarias
Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Lei Ordinária n° 2667/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Ampliação da Jornada dos Professores de Trabalho Efetivos - Regência Provisória no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.
Resolução nº 002/2014
Categoria: Resoluções
Retifica a numeração dos artigos do código de ética e decoro parlamentar da Câmara de Cordeiro
Resolução nº 003/2011
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 001/2011
Resolução n° 008/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Donaria Maria Monnerat da Silva.
Regimento Interno
Categoria: Regimento Interno
Câmara Municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2609/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro
Resolução nº 013/2011
Categoria: Resoluções
Efetiva a transferência de 02 (dois) veículos inservíveis para a prefeitura municipal de Cordeiro
Portaria n° 021/2022
Categoria: Portarias
Exonera LUIZ RICARDO MARQUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Resolução nº 016/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha de honra ao mérito pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor Natanael Gonçalves de Araújo
Lei Ordinária nº 337/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Vicente Melengate e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2142/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2018 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2259/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa “Família na Escola” na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências.
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