Lei Ordinária nº 639/1995
Data: 13/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Um Médico para o Plantão 24 Horas - Macuco.
Lei Ordinária nº 638/1995
Data: 11/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Poder Executivo Compensar Com Escolas da Rede Particular de Ensino, no Município, Receita de Tributos Com Gratuidade de Mensalidade Escolar.
Lei Ordinária nº 636/1995
Data: 06/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Município Firmar Convênio Com a Petrobrás.
Lei Ordinária nº 637/1995
Data: 06/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providência.
Lei Ordinária nº 635/1995
Data: 04/09/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Valtair Alelula a Uma Artéria Em Macuco, 2º Distrito.
Lei Ordinária nº 634/1995
Data: 29/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 633/1995
Data: 23/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Vereador Euclides Resende a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 632/1995
Data: 23/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Dr. Mário Freire Martins Ao Posto de Saúde de Macuco.
Lei Ordinária nº 631/1995
Data: 07/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Jose Pietrani a Uma Rua de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 630/1995
Data: 01/08/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Roberto Nicolau a Uma Rua Em Cordeiro.
Lei Ordinária nº 627/1995
Data: 28/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Votação Nominal a Títulos de Cidadão Cordeirense e Eleição da Mesa Diretora.
Lei Ordinária nº 626/1995
Data: 28/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Firma Especializada para Manutenção das Torres de Tv.
Lei Ordinária nº 625/1995
Data: 28/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Declara de Utilidade Pública os Serviços da Apae.
Lei Ordinária nº 628/1995
Data: 28/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Um Profissional Habilitado Em Serviços de Estatística e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 629/1995
Data: 28/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Vereador Milton Vieira de Carvalho a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 624/1995
Data: 14/06/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Manoel Bonafé Rodrigues a Uma Rua Em Cordeiro.
Lei Ordinária nº 623/1995
Data: 29/05/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Proibição de Mudança de Nome de Ruas e Próprios do Município.
Lei Ordinária nº 622/1995
Data: 15/05/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Manoel Domingues Galhardo a Uma Rua de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 621/1995
Data: 10/05/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Profissional Habilitado para Serviços de Contabilidade e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 620/1995
Data: 08/05/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução do Valor do Iptu, Iss e Tsu e Dá Outras Providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
