Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 24/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Concursados para o Serviço Público Municipal.

Data: 24/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Governo Municipal Contratar Professores para Terem Atuação no C.E. Macuco.

Data: 10/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Um Médico para o Plantão 24 Horas - Macuco.

Data: 10/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Aprovação do Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 10/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Votação Nominal a Todas as Matérias Votadas Nesta Casa de Leis.

Data: 10/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Nacib Simão a Uma Artéria Desta Cidade.

Data: 05/04/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Redação do Art. 6º da Lei Nº 265/88 e da Outras Providências.

Data: 29/03/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Vereador Júlio Silveira do Amaral a Uma Rua Em Cordeiro.

Data: 27/03/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Questão Ambiental da Proteção das Nascentes.

Data: 20/03/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Ítem VIII do Art. 7º da Lei Nº 430/93,4.

Data: 20/03/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial do Inativo da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 20/03/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistês Rio Municipal.

Data: 23/02/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.

Data: 23/02/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 15/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Critérios para Fixação das Tarifas da Linha de Ônibus Autorizadas Pela Lei Nº 584/94.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviço e da Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviços e da Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa 50 % a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores, do Quadro do Magistério Público Municipal.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução de IPTU e Dá Outras Providencias.