Lei Ordinária nº 529/1994
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Obrigatoriedade do Cântico dos Hinos Nacional e do Município de Cordeiro na Rede Municipal de Ensino.
Lei Ordinária nº 530/1994
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
As Placas de Indicação de Ruas Avenidas Etc do Município Passarão a Ser Educativas.
Lei Ordinária nº 531/1994
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 1994 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 603/1994
Data: 08/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Uma Linha Municipal de Transporte Coletivo e Autoriza Concessão para Sua Exploração.
Lei Ordinária nº 602/1994
Data: 07/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita Fixa a Despesa para o Exercício de 1955.
Lei Ordinária nº 601/1994
Data: 24/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Uma Linha Municipal de Transporte Coletivo e Autoriza Concessão para Sua Exploração.
Lei Ordinária nº 600/1994
Data: 24/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema de Prevenção da Aids e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 599/1994
Data: 17/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Isenta Esta Municipalidade da Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.
Lei Ordinária nº 595/1994
Data: 03/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato dos Servidores Prestadores de Serviços Autorizados Pela Lei Nº 547/94.
Lei Ordinária nº 598/1994
Data: 03/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Atribuições do Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro no Âmbito do Sistema Único de Saúde (sus) e Aprova Legislação Supletiva Sobre Promoção , Proteção e Recuperação da Saúde.
Lei Ordinária nº 597/1994
Data: 27/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial do Servidor Inativo e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 596/1994
Data: 27/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Lei Ordinária nº 592/1994
Data: 06/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária nº 594/1994
Data: 06/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 593/1994
Data: 06/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária nº 591/1994
Data: 04/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Avelar Braz Vieira a Uma Rua Em Macuco.
Lei Ordinária nº 590/1994
Data: 27/09/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Joaquim Gomes da Rocha Ao Prédio do Posto de Saúde do Bairro Lavrinhas Neste Município.
Lei Ordinária nº 589/1994
Data: 22/09/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Perpétuo Joaquim Macedo a Uma Artéria Deste Município.
Lei Ordinária nº 588/1994
Data: 22/09/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Pirazzo a Um Bairro de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 587/1999
Data: 20/09/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento do Servidor Inativo e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro.
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