Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 17/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviço: Médicos, Psicólogos e Fonoaudiólogos.

Data: 17/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para a Prefeitura Municipal de Cordeiro Firmar Convênio Com a LBA.

Data: 17/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Convênio Celerado Com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Visando Apoiar a Realização da 51º Exposição Agropecuária de Cordeiro e 19º Exposição Estadual.

Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Lei Que Dá Nome à Rua Mario Gerk Em Cordeiro.

Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 41% a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de 2 Motoristas e 2 Operadores de Máquinas Pesadas.

Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Um Servidor no Prazo de 04 Meses.

Data: 10/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Cessão de Bens Materiais da Municipalidade.

Data: 05/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Aquisição de Um Imóvel para Construção de Um Educandário.

Data: 20/07/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Antecipação de Vencimentos Concedida Aos Servidores Efetivos, Aos Ocupantes dos Cargos Em Comissão e Funções Gratificadas Aos Inativos e Pensionistas do Município de Cordeiro.

Data: 22/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 50% do INPC a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.

Data: 22/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Constituição do Conselho do Bem-estar e Criação de Fundo Municipal a Ele Vinculado e Dá Outras Providências.

Data: 22/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo para Pagamentos de IPTU, TSU e ISS.

Data: 15/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato dos Odontológicos e Auxiliares de Enfermagem.

Data: 09/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Novos Cargos na Administração Municipal.

Data: 08/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Alteração do Art. 1° , da Lei N° 450, de 19 de Maio de 1993.

Data: 08/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução do IPTU e Dá Outras Providências.

Data: 08/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 50% do INPC a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores Inativos, da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 28/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 50% do INPC a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores, Efetivos, Ocupantes dos Cargos Em Comissão e das Funções Gratificadas, dos Inativos e Pensionistas do Município de Cordeiro

Data: 18/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Lei Que Dá Nome a Rua Antonio Fábio Gama Espíndola.