Lei Ordinária nº 349/1990
Data: 13/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Impostos Municipais à Indústrias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 348/1990
Data: 25/10/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Nelson da Costa Campos e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 347/1990
Data: 20/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Ely Tiberto das Neves e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 345/1990
Data: 20/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Renato Natividade de Abreu Ao Posto de Saúde do Bairro da Reta.
Lei Ordinária nº 346/1990
Data: 20/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Wactaire Teixeira Vogas Ao Coreto da Praça João Brasil.
Lei Ordinária nº 344/1990
Data: 11/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores do Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 343/1990
Data: 14/08/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Ginásio de Esportes Eugenio Tavares e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 342/1990
Data: 14/08/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de José Pereira Marçal à Passarela de Lavrinhas e Determina Outras Providências.
Lei Ordinária nº 341/1991
Data: 14/08/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Ernesto Fernandes Agostinho a Uma Rua Desta Cidade e Determina Outras Providências.
Lei Ordinária nº 340/1991
Data: 13/07/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução de 40% Sobre o IPTU e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 338/1990
Data: 04/07/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Propicia Redução do IPTU Sobre Imóveis Urbanos de Padrão Simples e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 336/1990
Data: 26/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema de Prevenção da Aids e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 333/1990
Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Especial Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 331/1990
Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua André Gerk e Dá Dutras Providências.
Lei Ordinária nº 335/1990
Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 325 é Dé Outras Providências.
Lei Ordinária nº 334/1990
Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Venda de Veículos e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 330/1990
Data: 12/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Viela Antonio Thadeu Tardin e da Outras Providências
Lei Ordinária nº 329/1990
Data: 07/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Virgilio Fernandes Uma Artéria da Cidade e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 328/1990
Data: 22/05/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 327/1990
Data: 08/05/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Uma Unidade Escolar e Dá Outras Providencias.
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