Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 27/06/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Feriados Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Regula a Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-iss Concedida à Microempresa.

Data: 11/06/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Ad-referendun Ao Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Educação.

Data: 11/06/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Contribuições no Município Código de Obras e Edificações e Dá Outras Providências.

Data: 28/05/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações e Dá Outras Providências.

Data: 07/05/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Referenda Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Educação.

Data: 07/05/1985
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Cessão de Imóveis da Municipalidade Ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para Construção de Unidades Escolar e da Outras Providências.

Data: 06/12/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajustamento de Vencimento do Redator de Atas do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajustamento dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Doa Terreno no Cemitério Público Municipal São João Batista para Jazigo Perpétuo de Sebastião Tupini nos Termos do Art. 59, Item XIII da Lei Complementar Nº 1 - Lei Orgânica dos Municípios.

Data: 01/12/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Criação de Uma Escola de 1º Grau no Segundo Distrito.

Data: 01/12/1983
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro, Usando de suas Atribuições Legais, Aprova.

Data: 01/12/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Antonio Pirazzo a Uma Artérias Desta Cidade.

Data: 03/11/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo do Município a Firmar Convênio de Cooperação Com a Prefeitura de Trajano de Morais.

Data: 25/10/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1984.

Data: 18/10/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Constantino Castricini a Uma Rua do Bairro Volta do Umbigo, Em Macuco.

Data: 11/10/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Isenta de Taxas os Imóveis Pertencentes a Instituições Sem Finalidades Lucrativas.

Data: 06/09/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de Mary de Salles Abreu Medeiros a Uma das Artérias Desta Cidade.

Data: 06/09/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Doa Terreno no Cemitério Público Municipal para Jazigo Perpétuo do Vice-prefeito Wagner Vieitas nos Moldes do Art. 59, Item XIII da Lei Complementar Nº 1 - Lei Orgânica dos Municípios.