Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Diárias Aos Agentes Públicos do Município de Cordeiro

Data: 21/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias

Data: 09/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Processo Seletivo Destinado à Contratação de Motoristas por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 09/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Processo Seletivo Destinado à Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e da Outras Providências.

Data: 26/01/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Anexos Ii e v da Lei 2570/2021, Que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cordeiro, Estabelece Normas Gerais de Enquadramento, Institui Tabela de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 26/01/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subsidio Mensal Aos Serviços Públicos de Transporte Coletivo Municipal de Passageiro Urbano, e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Funcionamento Estruturação do Sistema e de Controle Interno do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cordeiro, Estabelece Normas Gerais de Enquadramento, Institui Tabela de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Prefeitura Municipal Estabelece Normas Enquadramento, Vencimentos de Cordeiro, Gerais Institui da Tabela de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cordeiro – Rj.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Agentes Públicos do Município de Cordeiro.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiro – Rj, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui Tabelas de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 1.147/2005 e Reorganiza Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Organização e o Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/rj, Bem Como a Carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Diárias dos Vereadores, Servidores Efetivos e Ocupantes de Cargos Em Comissão da Câmara Municipal de Cordeiro - Rj.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Regulamenta a Gratificação Especial de Atividade Aos Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e Dá Outras Providências.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2536/2021, Incluindo o Anexo Único, Com as Atribuições dos Cargos Criados.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Alteração na Lei Municipal no 1495 de 20 de Abril de 2010 e Dá Outras Providencias.