Lei Ordinária nº 2790/2024
Data: 24/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o protocolo municipal antirracista no âmbito do Município de Cordeiro - RJ.
Lei Ordinária nº 2789/2024
Data: 27/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro permanente de pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem, objetivando atuação junto à rede municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2788/2024
Data: 27/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o adicional por titulação dos profissionais do magistério cujo ingresso nos quadros permanentes da municipalidade tenha ocorrido até 31/12/2021.
Lei Ordinária nº 2786/2024
Data: 13/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre implementação de sistema de impressão de senha para atendimento e registro do tempo de espera nas unidades de saúde, pronto socorro e hospital do Município de Cordeiro que atendam, exclusiva ou parcialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei Ordinária nº 2783/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cordeiro com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS gerido pelo Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro - IPAMC e dá outras providências.
Lei n° 2000/2000
Data: 01/01/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
