Lei Ordinária n° 2433/2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro o Mês "Julho Verde" Dedicado à Realização de Ações Educativas para a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
Lei Ordinária n° 2432/2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Divulgação dos Nomes dos Ocupantes de Cargos Em Comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2435/2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Festa do Esporte no Município de Cordeiro e o Inclui no Calendário Oficial.
Lei Ordinária n° 2431/2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 2430/2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei no 2323 de 18 de Fevereiro de 2019 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2429/2020
Data: 22/01/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/rj e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2428/2020
Data: 22/01/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2427/2020
Data: 13/01/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Temporária e Necessidade Excepcional Interesse Público, nos Termos da Lei no 2143/2017 e do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2413/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Estrutura de Cargos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2414/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Cargos de Provimento Efetivo e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 2411/2019
Data: 09/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2410/2019
Data: 09/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Unidade Escolar Municipal (creche) no Município de Cordeiro/RJ e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2407/2019
Data: 04/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Escritor e Poeta Cordeirense e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2408/2019
Data: 04/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal do Doador de Sangue no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2404/2019
Data: 27/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2400/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2401/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia da Saúde da Criança.
Lei Ordinária n° 2399/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro a “Semana do Artista Especial” e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2402/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC — Acidente Vascular Cerebral no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2398/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza “Instituir no Âmbito do Município de Cordeiro Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards, Incluindo-o no Calendário no Dia 06 de Maio de Cada Ano, dá outras providências”.
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