Lei Ordinária n° 2377/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2376/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2375/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2374/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2373/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2372/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Determina a Afixação de Placas de Identificação Em Terrenos Baldios Existentes no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2371/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dar Ampla Divulgação AQ Disque 100 (disque Direitos Humanos) a Toda Rede Que Compõe a Assistência Social no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2369/2019
Data: 28/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Ficam Proibidas as Concessionárias de Energia Elétrica, Água e Gás a Realização de Cobrança por Estimativa no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2368/2019
Data: 28/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2366/2019
Data: 21/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia 19 de Agosto Como o Dia do Ciclista no Calendário Oficial do Município de Cordeiro-rj.
Lei Ordinária n° 2365/2019
Data: 15/07/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Tabela Salarial do Magistério, Em Cumprimento Ao Termo de Mediação Homologado, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2364/2019
Data: 15/07/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2363/2019
Data: 15/07/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Novas Especialidades Médicas, nos Termos da Lei 2295/2018, Parágrafo Único.
Lei Ordinária n° 2362/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Lei Ordinária n° 2361/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2360/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2359/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2358/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 2º da Lei 2.023/2015 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2356/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre-a a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2355/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
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