Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Dá Outras Providências.

Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Afixação de Cartazes Informando Sobre o Estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos.

Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial de Cordeiro o “Dia Municipal da Folia de Reis".

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal de Prevenção Ao Suicídio” e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui a “Semana da Integração Católica” no Calendário Oficial do Município, a Ser Celebrada Anualmente no Mês de Agosto.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a Ser Celebrada Anualmente na 3º Semana de Setembro.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia dos Desbravadores e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação de Informações Referentes à Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito Aplicadas no Município de Cordeiro.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o “Dia Municipal de Combate das Doenças Raras” a Ser Comemorado no Dia 28 de Fevereiro e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Desobrigar as Gestantes, Obesos, Deficientes a Passagem Pelas Catracas dos Ônibus de Transporte Coletivo Urbano e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, a Semana do Lixo Zero e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal N° 11.738/08 e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Proibição de Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas no Âmbito do Municip10 de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Municipio de Cordeiro o Festival de Poesias da Terceira Idade Ignácia Lima Salomão (dona Iná).

Data: 08/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Município de Cordeiro.

Data: 06/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional no por Assinatura de Convênio Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratos Prorrogação dos Temporários dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino, Bem Como da Validade do Resultado e Classificação do Processo Seletivo no 001/2017, Tudo Conforme Autorização da Lei no 2107/2017 e Dá Outras Providências.

Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Atualização Remuneração de Médicos para Atuarem na Estratégia Saúde da Família, no Município de Cordeiro, Perfazendo Uma Carga Horária de 40 (quarenta) Horas e de 20 (vinte) Horas Semanais, e Dá Outras Providências.