Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui a Caminhada Em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade.

Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o "Dia Municipal do Trabalhador Rural" a Ser Comemorado no Dia 25 de Maio, e Dá Outras Providências.

Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.

Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a semana Municipal de prevenção da violência na primeira infância.

Data: 17/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Alimentar do Trabalhador Público Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 08/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Crisóstomo Joaquim Macedo Ao Prédio da Unidade de Saúde de Apoio à USF - Rodolfo Gonçalves, na Localidade da Pena.

Data: 20/03/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 20/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 20/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.

Data: 18/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e da outras providencias.

Data: 18/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Tabela de Vencimentos da Lei no 2217 de 31 de Janeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

Data: 13/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o carnaval de 2019 e da outras providencias.

Data: 28/01/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Reestruturação do Sistema de Financiamento do Regime Próprio dos Servidores do Município de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro e Estabelece Plano de Equacionamento de Déficit Atuarial por Aportes Financeiros.

Data: 09/01/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 12/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação das Despesas do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2019.

Data: 03/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Alimentar Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 03/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplentar para o Orçamento do Município de Cordeiro.

Data: 03/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplentar para o Orçamento do Município de Cordeiro.

Data: 28/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Cordeiro o “ Dia Roxo” - Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Epilepsia

Data: 28/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Combate Ao Abuso Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Coletivo no Âmbito do Município, e Dá Outras Providências.