Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Cobrar das Empresas Que Prestam Serviços para a Prefeitura por Adesivos Com o Seguinte Dizer: a Serviço da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Poluição Sonora por Parte de Estabelecimentos Comerciais nas Proximidades de Instituições Educacionais.

Data: 29/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Estabelece Diretrizes Aos Centros Educacionais Infantis para Permitir o Aleitamento Materno.

Data: 29/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, “ o Dia Municipal do Livro Infantil” a Ser Comemorado no Dia 02 de Abril, e Dá Outras Providências.

Data: 29/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Proíbe a Atribuição de Funções de Cobrança de Passagens Aos Motoristas de Ônibus Dupla Função no Município de Cordeiro.

Data: 24/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Caminhada da Paz no Município de Cordeiro.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário do Município de Cordeiro a Semana Municipal de Incentivo a Musica, Dança e Teatro nas Escolas Municipais e Comunidade e Dá Outras Providencias.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o Dia Municipal de Conscientização do Antiaborto, a Ser Comemorado no Dia 28 de Setembro e da Outras Providências.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Cordeiro.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Escoliose Idiopática Adolescente e Dá Outras Providências.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival de Canção de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº 766 de 08 de Outubro de 1997 - Dispõe Sobre a Instituição da Educação Ambiental Como Matéria Oficial no Currículo da Rede Municipal de Ensino, no Município de Cordeiro.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Introduz Medidas Desburocratizastes na Recepção de Documentos e na Execução por Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 22/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal Nº 11.783/08 e Dá Outras Providências.

Data: 17/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza a Implantação da Tabela Municipal para Contratação de Serviços de Consultas Especializadas para Pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 17/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o “Dia Municipal de Combate à Poluição” a Ser Comemorado no Dia 14 de Agosto, e Dá Outras Providencias.

Data: 03/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição * Federal e Dá Outras Providências.

Data: 03/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais Refis 2018, e Dá Outras Providencias.

Data: 24/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

Data: 24/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o “ Dia Municipal do Idoso” a Ser Comemorado no Dia 01 de Outubro, e Dá Outras Providencias.