Lei Ordinária n° 2268/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2267/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2266/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Projeto Gravidez Segura de Prevenção à Saf - Síndrome Alcoólica Fetal, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2265/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio as Pessoas Com Psoríase.
Lei Ordinária n° 2261/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2262/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2260/2018
Data: 20/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços no Âmbito do Município de Cordeiro a Dar Preferência no Atendimento Não Retendo Em Filas, Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lei Ordinária n° 2258/2018
Data: 13/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Suplementar Fundo Munic de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2257/2018
Data: 07/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Concede Ao Funcionário Público Municipal de Cordeiro o Day Off no Dia do Aniversário e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2256/2018
Data: 04/06/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2255/2018
Data: 23/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Célia Silva Pinheiro, Rua 6, no Loteamento Estância São José, Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.
Lei Ordinária n° 2254/2018
Data: 21/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o Evento Cordeiro Moto Fest.
Lei Ordinária n° 2253/2018
Data: 21/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Regulamenta no Município de Cordeiro a Idade do Idoso e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2252/2018
Data: 14/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel Brasil o Centro de Convivência da Terceira Idade.
Lei Ordinária n° 2251/2018
Data: 14/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino no Âmbito Municipal, Atividades Que Tenham por Objetivo Transmitir Aos Alunos Informações Sobre as Consequências do Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
Lei Ordinária n° 2250/2018
Data: 14/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Aristóteles Mota, à Rua 5, no Loteamento Estância São José, Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.
Lei Ordinária n° 2249/2018
Data: 14/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Âmbito do Município de Cordeiro o Dia Municipal do Padre.
Lei Ordinária n° 2248/2018
Data: 09/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Combate e Prevenção à Trombose.
Lei Ordinária n° 2246/2018
Data: 09/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Direito do Idoso, da Pessoa Com Deficiência e da Gestante de Receber Medicação Continua no Seu Domicilio no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2244/2018
Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Alípio Tavares da Motta, Transversal Pereira Com à Rua Luiz Código de Logradouro Nº 03/1185 do Bairro Santa Tereza.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
