Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e da Lei Municipal 2143/2017 e Dá Outras Providências.

Data: 29/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas Agências Bancárias dos Setores Público e Privado e nas Cooperativas de Crédito, Em Funcionamento no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação da Lista de Espera para Vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil.

Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, Como Veículo Oficial de Divulgação do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências.

Data: 30/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do Município de Cordeiro - RJ, Com o Instituto de Aposentadoria, Pensão e Benefício do Município de Cordeiro - IPAMC.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no âmbito do município de Cordeiro, a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, e dá outras providências.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a “Semana Menos Sal, Mais Saúde” no Município de Cordeiro.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Acrescenta o Inciso Ix Ao Artigo 1º da Lei 1878/2014.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Doar Bens Móveis Ao Instituto Federal Fluminense (IFF), Firmar Termo de Doação, e da Outras Providências

Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia da Conscientização da Doação de Órgãos no Município e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Ensino de Música, Através de Componente Curricular Específico, nas Escolas Municipais de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cordeiro, por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal.