Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 06/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 2089, de 30 de Novembro de 2016, Em Seu Art. 3º, Incisos i e V, da Loa para o Exercício Financeiro de 2017.

Data: 06/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 19/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Com o Estado do Rio de Janeiro para a Implantação do Complexo Cinematográfico do Projeto Cinema da Cidade, e Dá Outras Providências.

Data: 19/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar — Alteração na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016.

Data: 19/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar -— Alteração na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel de Oliveira (Manoel Brasil) a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel Gil Caetano a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Rita de Cássia Ortega Braga a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Lourival da Silva (Sr. Louro) a Uma Rua Neste Município

Data: 12/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade de as Borracharias e Empresas de Recauchutagem Adotarem Medidas para Evitar Criadouros para Aedes Aegyptp.

Data: 05/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implementar o Programa Saúde na Escola no Município de Cordeiro.

Data: 05/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 28/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2017.

Data: 23/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Data: 23/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elemento de Despesa no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 23/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Prêmio de Incentivo Ao Jovem Autor e Dá Outras Providências.

Data: 22/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Divulgação da Demanda Atendida e Lista de Espera por Vagas nos Espaços de Desenvolvimento Infantis e Creches do Município.

Data: 29/08/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Travessa Georgina da Silva Jevaux, a Antiga Servidão Localizada no Bairro Dois Valles.

Data: 10/08/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.